Os dois representantes da APP-Sindicato no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Paraná fizeram, durante a reunião de direção do sindicato, nesta segunda-feira (19), uma avaliação muito positiva dos trabalhos da gestão da merenda escolar no ano. Para George Luiz Alves Barbosa e Eurigenes de Farias Bitencourt Filho, apesar dos notáveis avanços em 2011, uma iniciativa surgida na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para a regionalização das aquisições de insumos para a merenda tem de ser encarada com preocupação pelos custos que pode gerar e por grandes dificuldades operacionais.
Segundo Barbosa e Bitencourt, um dos destaques do ano foi o aumento da participação da agricultura familiar e de empresas paranaenses no fornecimento de insumos para a merenda escolar. O número de fornecedores da agricultura familiar cadastrados chegou a 40 mil e o número continua crescente dia a dia. Para 2012, 1875 escolas devem ser atendidas por produtos da agricultura familiar, contra 752 neste ano. No mesmo sentido, foi possível reduzir de 61% para 16% as compras de insumos de fora do Estado do Paraná. Barbosa destaca que os assentamentos da reforma agrária e o trabalho dos técnicos da Emater concorreram para o aumento da participação da agricultura familiar.
Descentralização – Por outro lado, a proposta da Seed de um projeto piloto de descentralização do Programa Estadual de Alimentação Escolar, a ser implantado em fevereiro em 21 escolas da rede pública, tem de ser visto com grandes reservas, pois, segundo os representantes, pode significar um encarecimento enorme no custo da merenda.
Pela atual sistemática de aquisições, os produtos são comprados em grande pregões, de âmbito estadual. Já o projeto permite que as escolas contem com recursos para adquirir de fornecedores locais os insumos de que precisam. Vale lembrar que os recursos para a merenda escolar são federais, contando com contrapartida do Estado apenas para transporte, armazenamento e análise.
Assim, o ganho de escala da grande concorrência se perderia com as aquisições locais (em geral de pequenos comerciantes) e o custo da merenda se elevaria. Mais: ficaria bastante dificultado o controle sanitário e de especificações técnicas dos alimentos, hoje a cargo, no Estado, da Universidade Federal do Paraná. Bitencourt e Barbosa lembram que os produtos para a alimentação escolar são todos enriquecidos com uma carga especial de nutrientes ou, no caso de enlatados, sem aditivos químicos, o que normalmente não se encontra nos produtos disponíveis no mercado.
Desafios – Barbosa cita ainda outros desafios, como implementar a progressiva substituição de enlatados e outros produtos industrializados por produtos mais próximos do in natura, dentro das condições de armazenagem das escolas, e a coibição de irregularidades nas cantinas comerciais, como venda de produtos proibidos por lei (refrigerantes, por exemplo) e o fornecimento, pela escola, de merenda insuficiente, de maneira a estimular o consumo nas cantinas.
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