Após intensa cobrança da APP-Sindicato, o Departamento de Saúde do Servidor (DSS) ampliou o número de exames e procedimentos para os(as) trabalhadores(as) do Estado. A resolução que regulamenta a medida foi publicada em 19 de junho, com previsão de atendimento a partir do dia 22. No entanto, a liberação efetiva para os(as) servidores(as) ainda depende da assinatura dos termos aditivos aos contratos com os hospitais prestadores do serviço.
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“É uma conquista muito importante, embora tenha sido liberado um número de procedimentos abaixo do que esperávamos, mas ainda assim consideramos um avanço. Nós temos como exemplo o Pet Scan, que é um exame caro e até hoje não tinha cobertura; outro exemplo é a ressonância magnética, que também é um exame muito cobrado pelos médicos e não tinha a cobertura e agora tem, além do cateterismo. Consideramos um avanço significativo e que é resultado das nossas lutas”, reforça a secretária de Saúde e Previdência da APP-Sindicato, Tereza Lemos.
De acordo com a secretária da pasta, ainda está pendente a assinatura do termo aditivo nos contratos com hospitais que prestam serviços e a APP-Sindicato cobra urgência na assinatura dos termos, para que servidores(as) possam realizar os procedimentos de interesse. “Tão logo sejam assinados os termos aditivos aos contratos, solicitações poderão ser realizadas, conforme a necessidade dos(as) servidores(as)”, completa.
Segundo o documento, mais 11 procedimentos podem ser solicitados pelas/os trabalhadoras/es de baixa a alta complexidade. Entre eles estão cateterismo, ressonância magnética e Pet Scan. A liberação desses novos procedimentos dependerá de autorização prévia do Departamento de Saúde do Servidor (DSS), com acesso regulado internamente pelo hospital contratado. Isto porque a forma de pagamento é individual por procedimento e não faz parte daquele montante que é repassado todos os meses para os hospitais.
Já nos casos de urgência e emergência, o acesso será feito de forma imediata em qualquer instituição da rede, desde que a gravidade seja comprovada no momento do faturamento. Todos os registros, autorizações, execuções e a comunicação com os(as) educadores(as) serão realizados a partir do sistema SASW.
A secretária destaca que a APP-Sindicato seguirá em reuniões com o Grupo de Trabalho e cobrando a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) para garantir que mais procedimentos sejam incorporados ao SAS, bem como um novo sistema de atendimento à saúde.
“Foi um avanço significativo, mas nós temos muito mais para fazer. Um dos maiores gargalos é o problema cardíaco, pois hoje o SAS começou a fazer cateterismo, algo importante, mas não faz angioplastia e nenhuma cirurgia cardíaca, então este para nós é um grande problema. Outro problema é o atendimento psicológico, que hoje o SAS não cobre. Então ainda temos muito o que avançar”, completa Tereza Lemos.
:: Confira abaixo a lista de exames e procedimentos:
– Biópsia Óssea;
– Cateterismo;
– Dosagem de Vitamina D;
– Ecografia de Primeiro Trimestre;
– Ecografia Obstétrica;
– Laqueadura;
– Pet Scan;
– Ressonância Magnética;
– Ultrassonografia Morfológica;
– Vasectomia;
– Videolaparoscopia.
>> Acesse aqui a resolução completa, publicada pela Seap
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