O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, é um momento crucial para intensificar a luta contra essa grave violação de direitos. O cata-vento, símbolo dessa causa, representa a união dos cinco continentes na erradicação do trabalho infantil.
A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. No entanto, do papel à realidade, ainda há muito o que avançar.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no Brasil, o que corresponde a 4,9% dessa faixa etária.
A violência do trabalho forçado e a ausência na escola roubam o futuro das crianças que precisam de tempo para brincar, estudar e viver sua infância plenamente. O trabalho infantil é um crime que destrói sonhos e impede o desenvolvimento.
A secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, Taís Adams, enfatiza a urgência da conscientização: “O trabalho infantil é uma chaga social que rouba a infância e o futuro de milhões de crianças. Toda a sociedade tem obrigação de se mobilizar para combater essa realidade, denunciando e exigindo políticas públicas eficazes. Nossas crianças merecem brincar, estudar e viver plenamente, sem serem exploradas.”
A APP-Sindicato, em parceria com diversas entidades, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, trabalhando para que o ambiente escolar seja um local de proteção e crescimento. Juntos(as) podemos erradicar o trabalho infantil e garantir um futuro digno para todas as crianças.
Sua denúncia faz a diferença! Se você presenciar uma situação de trabalho infantil, denuncie. É possível reportar casos pelos seguintes canais:
- Disque Direitos Humanos: ligue 100
- Ministério Público do Trabalho: acesse https://peticionamento.prt18.mpt.mp.br/denuncia
- Conselho Tutelar ou Secretaria de Assistência Social da sua cidade.
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