No próximo dia 20 de novembro, celebramos mais um dia da Consciência Negra. Instituído pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, a data é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares. Zumbi, foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de ...
No trágico tempo da escravização, a violência física era uma das principais formas de negar a apagar os direitos das pessoas negras. Apesar da abolição, o que notamos ainda nos dias atuais é que o método apenas mudou. Atualmente, no lugar do chicote, o instrumento é a mordaça. No romance ...
Ter direitos ou negá-los? Eis o debate em julgamento no STF. Valerá a Lei Maior ou referendar-se-á uma anomalia jurídica? O marco temporal é a tentativa de burlar a Constituição Federal de 1988, ou seja, referendar a anomalia. Nossa Lei Maior é ressaltada em certas circunstâncias, para defender interesses das ...
Estamos vivenciando a etapa municipal da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), com o tema central “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos, todas e ...
Quero chamar sua atenção, servidor público do Paraná, para o tratamento dispensado pelo atual Governo à categoria. Você, que se dedica para atender a nossa população, prestando um serviço eficiente e de qualidade, mesmo tendo que lidar diariamente com uma série de dificuldades, como defasagem de pessoal, estrutura física sucateada, ...
A Constituição Federal determina que a educação escolar é um direito de todas as pessoas e um dever do Estado, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Prevê a cooperação técnica e financeira entre a União, os Estado, o Distrito ...
No último dia 16 de julho completou-se 1 ano de gestão do Ministro Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação. Pastor presbiteriano e advogado de formação, Milton Ribeiro assumiu o cargo diante de uma expectativa positiva de tudo do que tivemos até então com todos os outros ministros da ...
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