Em novembro de 2014, a APP-Sindicato ganhou a ação do quinquênio para professoras aposentadas antes de maio de 2004. A ação foi julgada precedente na Vara da Fazenda Pública, no Tribunal de Justiça do Paraná e reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça. O benefício da ação é voltado para professoras ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5350), que trata do regime próprio de previdência social do Paraná, segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em iniciativa conjunta com a APP-Sindicato, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do ...
Vitória para a APP-Sindicato garantida pela ação indenizatória a mais um educador ferido no dia 29 de abril de 2015. Quase três anos do Massacre do Centro Cívico, que causou danos físicos e morais aos(às) servidos(as) públicos(as) do Paraná. Marcas que resultaram em mais de 200 ações judiciais movidas pelo ...
Atenção educadores(as)! Termina no dia 9 de março o prazo para entrega do termo de adesão ao acordo para receber ainda em 2018 os precatórios referentes à ação Ação CLT – do Piso dos Três Salários Mínimos. “Mesmo quem já apresentou a documentação anteriormente precisa fazer a entrega do termo ...
A direção estadual da APP-Sindicato, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), levou a reivindicação pela revogação da Resolução nº 15/2018, que pune educadores(as) e diminui a hora-atividade, para o Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5904). A ação foi protocolada na última ...
Atenção educadores(as)! Termina no dia 9 de março o prazo para entrega do termo de adesão ao acordo para receber ainda em 2018 os precatórios referentes à ação Ação CLT – do Piso dos Três Salários Mínimos. “Mesmo quem já apresentou a documentação anteriormente precisa fazer a entrega do termo ...
A direção estadual da APP-Sindicato orienta, que os professores e professoras que se sentiram prejudicados(as) com a classificação ou atribuição de aulas, sem que fossem suficientemente informados(as) sobre o ocorrido, devem fazer imediatamente um requerimento administrativo ao Núcleo Regional de Educação (NRE) da sua cidade ou região, pedindo a descrição ...
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