Depois de meses de mobilização e pressão social dos movimentos sociais, nas ruas e nas redes, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O texto prevê redução de jornada de trabalho de 44h ...
Nesta sexta-feira (29), será dia de mobilização nas escolas da rede estadual. A APP-Sindicato está convocando a categoria para cobrar do governador Ratinho Jr. (PSD) e do secretário da Educação, Roni Miranda, o pagamento de quinquênios e anuênios congelados pelo governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Em março deste ...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1334/2026, editada pelo presidente Lula (PT), que consolida o reajuste de 5,4% no Piso Nacional do Magistério em 2026 e institui uma nova regra de atualização anual para a categoria. A matéria, convertida no Projeto ...
Em decisão histórica, proferida na última quinta-feira (21), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) da Organização das Nações Unidas (ONU) julgou que o direito de greve de trabalhadores e de suas organizações é protegido pela Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por dez votos a quatro, o tribunal ...
A APP-Sindicato emitiu uma orientação aos(às) professores(as) em estágio probatório que estão sendo pressionados(as) pela Secretaria da Educação (Seed) a assinar um “Termo de Ciência e Compromisso” relacionado com disposições do ECA Digital (Lei 15.211/2025) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A recomendação é para que, no ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), a Medida Provisória 1334/2026 editada pelo presidente Lula (PT), que reajustou o Piso Nacional do Magistério em 5,4%, neste ano, e criou uma nova regra para calcular o índice de revisão anual do piso da categoria. Votaram pela ...
Enquanto a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a legislação do Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná permanece aguardando julgamento, crianças e adolescentes continuam tendo direitos violados em escolas onde essa modalidade de ensino foi imposta pela gestão do governador Ratinho Júnior (PSD). Um dos absurdos mais recentes que ...
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