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O uso da tese da legítima defesa da honra em tribunais na tentativa de justificar a absolvição e o abrandamento da pena de condenados por feminicídio e agressões contra as mulheres passou a ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão plenária realizada na última terça-feira (1º), a tese ...

A Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) na Educação (CNTE) publicou nesta terça-feira (1) nota condenando o contingenciamento de verbas da educação e cobrando do Congresso Nacional que conclua a votação do novo arcabouço fiscal, excluindo do teto de gastos os recursos da União para o Fundeb e as receitas destinadas à ...

Neste sábado (5), às 9h, acontecerá mais uma edição do Clube de Leituras Feministas da CUT Paraná, com o tema “Diálogos com Mulheres Indígenas, recontar a nossa história pelo olhar decolonial”, com a leitura e debate do texto de Elisa Urbano Ramos, do livro Vivências Diversas. As inscrições para a ...

Educadores(as) de todo o país vão se reunir no dia 9 de agosto em Brasília no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. A manifestação é convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como objetivo pressionar o MEC pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além ...

A ideologia neoliberal que domina o debate público nacional é repleta de mitos que demonizam o serviço público. Uma mistificação comum se refere ao suposto o excesso de funcionários(as), usada para justificar medidas como a reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. Na realidade, o Brasil tem 12,45% de seus ...

Na contramão das recomendações de especialistas e do bom senso, Renato Feder anunciou o fim do livro didático impresso nas escolas estaduais paulistas. A rede terá apenas conteúdos digitais a partir do 5º ano do ensino fundamental. O Estado abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), ...

O Ministério da Educação (MEC) lançou um curso de formação para professores(as) das fases iniciais do Ensino Fundamental, com aulas no formato online, que devem ser cumpridas em até 180 dias. Para participar, o aluno precisa apresentar diploma de licenciatura, ou possuir diploma de outra formação superior e exercer atividade ...

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