Financiamento e recursos da União para a educação em pauta. #AprovaFundeb pela defesa de uma educação pública de qualidade para todos(as)! Nessa quinta-feira, dia 20, deve ocorrer a votação da PEC 26/2020 (veja aqui). É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
A todo momento, governantes e políticos sem compromisso com a população tentam alterar a legislação para ampliar a contratação de terceirizados nos serviços públicos. Para que há tanto interesse em tirar o servidor público do papel central de acolhimento à população e repassar para quem pretende lucrar sobre as necessidades ...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que aceitou os argumentos da APP-Sindicato e condenou o Estado do Paraná ao ressarcimento do salário dos(as) professores(as) contratados(as) pelo edital nº 72/2017, através de processo seletivo simplificado ...
O Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED), emitiu uma nota recomendando que o Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) mantenham as medidas de isolamento social nas unidades de ensino da rede estadual, escolas e creches da iniciativa privada. A carta destaca que é importante que hajam provas ...
Trata-se de um encontro histórico, verdadeiramente histórico. Foi com essas palavras que o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello saudou a live/ato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), promovida na noite do dia 14 (sexta). O notável professor se referia à presença de mais de 800 lideranças brasileiras, ...
Dirigentes da APP-Sindicato realizaram uma reunião com diretores(as) da Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), na manhã desta sexta-feira (14), para debater e cobrar o encaminhamento de pautas da categoria. Foram abordados diversos temas, alguns relacionados ao contexto da pandemia, além de direitos dos(as) educadores(as). Confira o relato dos ...
A Constituição Federal instituiu o Estado Democrático de Direito para que a população brasileira fosse atendida em uma série de necessidades básicas, mas fundamentais. E é por meio da atuação de servidores públicos que o Estado garante a efetivação desses direitos, independentemente do governo vigente. Contudo, setores que pretendem lucrar ...
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