O Conselho Estadual de Educação (CEE) votou um requerimento para que seja instituído a Educação a Distância (EaD) na educação infantil. O pedido apresentado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (SINEP-PR) foi aprovado, alterando assim a deliberação 01/20 do CEE. Durante a reunião, o parecer ...
Na última quinta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 467, decisão que abordava sobre a legislação da cidade de Ipatinga (MG), a qual excluía da política municipal de educação qualquer referência à diversidade de gênero e à orientação sexual. O julgamento ...
No próximo dia 16 de junho completará três meses que o governo do Estado publicou o decreto 4320/2020 assinado pelo próprio governador Ratinho Junior que dispõe sobre as medidas de isolamento para se evitar o contágio do novo coronavírus. Todavia, tem se percebido algumas incoerências neste processo, sendo que a ...
Como está a aprendizagem virtual em tempos de pandemia e quais os reflexos para toda a comunidade escolar e sociedade? A APP- Sindicato apresenta uma avaliação do processo de educação implementado pela Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) durante esse período. O documento é uma proposta de debate com ...
Mesmo com o fracasso da proposta de ensino a distância imposta pelo governo Ratinho Junior durante a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) anuncia o encerramento do trimestre letivo na rede pública de ensino. Considerando grave essa situação, a APP-Sindicato encaminhou ao Conselho Estadual ...
Conforme a legislação eleitoral (Lei Complementar nº64/1990), quem ocupa cargo de representação sindical, de serviço público e de conselhos precisa se desincompatibilizar para poder concorrer a um cargo eletivo. Os prazos são diferenciados. Para representação sindical e conselhos, o prazo máximo é dia 03 de junho, nessa quarta-feira. Já para ...
Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro (ex-PSL) mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem validade até 20 de julho deste ano, e deverá ...