Na última quarta-feira (18), foi concedida a liminar para a ação feita pela APP-Sindicato que trata o cumprimento da Lei 174/2014, que garante um terço de hora-atividade (7 horas para cada jornada de 20h). A lei vem sendo descumprida pelo Estado e o Sindicato têm lutado para garantir seu cumprimento. ...
Apesar de todos os esforços e orientações do Sindicato, a APP tem recebido reclamações e denuncias de professores(as) PSS que receberam (muitas vezes por e-mail ou whatsapp) um comunicado do Núcleo Regional de Educação (NRE) informando sobre a não prorrogação dos contratos para o ano de 2020. O Sindicato denuncia ...
No processo de distribuição de aulas para o ano letivo de 2020, mais uma vez, aplica-se a punição a quem está no exercício do direito às Licenças Legais como Licença Médica e Licença Maternidade, mesmo aquelas pessoas cujas licenças estão com encerramento previsto para o final do mês de dezembro ...
A CNTE produziu um vídeo que explica em poucos minutos a importância do Fundeb ser renovado de forma permanente e com um maior aporte de recursos da União. O vídeo, assista abaixo, faz parte da campanha em defesa do novo Fundeb, que continua até a aprovação do PEC 15/2015 no ...
A APP-Sindicato foi surpreendida na tarde desta quinta-feira (12) com uma resolução (nº 4.566/2019) da Secretaria de Estado da Educação e Esportes (Seed) que estabelece procedimentos para designação de diretores(as) e diretores(as) auxiliares das escolas. O Sindicato fez um amplo debate recentemente no enfrentamento à proposta de prorrogação dos mandatos ...
Seguindo com sua política empresarial, a Secretaria de Educação e Esportes (Seed) delegou aos(às) diretores(as) de escola a função de decidir sobre a prorrogação dos(as) contratados(as) pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS). Jogando a função patronal para as direções, a Seed distorce as normas que regem o serviço público e prejudica ...
A APP-Sindicato está ciente sobre a conduta da Secretaria de Estado da Educação está impondo às escolas das ilhas e do campo com a mudança na forma de oferta seriada para turmas multiano (vários estudantes de diferentes séries na mesma sala). O Sindicato ressalta que esse debate não foi realizado ...
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