Ações judiciais ingressadas pela APP-Sindicato têm obtido vitória contra dispositivo da Resolução n. 15/2018 da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que penaliza trabalhadores(as) negando aulas extraordinárias por terem usufruído de licenças legais ou médicas. Na avaliação do Sindicato, os julgamentos comprovam que o Estado utiliza de expediente ilegal para ...
De ontem (24) até sábado (26), professores(as), funcionários(as) de escola, pesquisadores(as), pais, mães e estudantes de todo Brasil e delegações internacionais estão reunidos na capital Mineira para a realização da Conferência Nacional Popular da Educação. Durante os três dias de debates, as lideranças avaliam os impactos do golpe nas escolas ...
Está claro que a alta no preço dos combustíveis é reflexo do modelo de gestão privatista adotado pela Petrobrás no atual governo de Michel Temer (PMDB). A privatização ganha espaço nesse atual projeto político e isso traz prejuízos à população e à cadeia produtiva nacional. A Frente Brasil Popular e ...
Com marcha pelas ruas da região Central e ato com mais de 5 mil pessoas, que contou com a presença da presidenta legítima Dilma Rousseff, a I Conferência Nacional Popular de Educação começou nesta quinta-feira (25), em Belo Horizonte. A capital mineira vai reunir, até sábado (26), educadoras e educadores, ...
Duas semanas após a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) denunciar a tramitação de uma “reforma da previdência disfarçada”, foi arquivado o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 395/2017, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), que autorizava União, Estados e Municípios a elevar a alíquota de ...
Um grande protesto de caminhoneiros rompeu nas principais rodovias do país no dia 21 desse mês e está mobilizando discussões Brasil afora. O motivo do protesto são as sistemáticas altas no preço do combustível nos postos de gasolina, principalmente o Diesel, que, no acúmulo de 12 meses, teve um aumento ...
Com o objetivo de revogar a reforma trabalhista do governo Temer (MDB) e avançar na efetivação de direitos, está em discussão no Senado Federal uma sugestão legislativa (n. 12/2018) para criação do Estatuto do Trabalho. A intenção é que o projeto seja votado no próximo ano, apostando na eleição de ...
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