O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ontem (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais. ...
O governo federal acaba de anunciar um pacote de medidas microeconômicos com o objetivo de impedir o aprofundamento da recessão. Recentemente, o IBGE divulgou que o PIB está em queda há três trimestres consecutivos e deverá passar por retração de 4% em 2016. Essa projeção sinaliza claro processo de depressão ...
A organização Escola sem Partido (EsP) obteve um êxito político inegável, embora parcial. O projeto de lei por ela defendido está tramitando ou tramitou no Senado, na Câmara de Deputados, em Assembleias Legislativas estaduais e em Legislativos municipais. O parecer do procurador-geral da República, de outubro de 2016, que considerou ...
A APP entrou com uma Ação Declaratória de nulidade da criação do SindPSS, na Justiça do Trabalho, questionando a legitimidade de um sindicato que busca representara educadores(as) contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), já são devidamente representados pela APP. A tentativa de criação deste Sindicato viola o princípio da Unicidade ...
O Conselho Nacional de entidades da CNTE se reúne nos dias 15 e 16 de novembro, em Brasília, para discutir, entre outros assuntos, a reforma do Ensino Médio em andamento no país. Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, o momento é muito oportuno para essa reunião devido aos ataques ...
Portaria 1145/2016 – Institui o Programa de Escolas de Tempo Integral para o Ensino Médio, tornando este nível um treinamento para as avaliações padronizadas e punindo equipes gestoras cujas escolas não atinjam as metas O MEC lançou a Portaria 1145/16, que institui o Programa de Fomento a Implementação das Escolas ...
Carlos Pronzato, cineasta, escritor e poeta argentino-brasileiro, dirigiu um documentário que busca expressar os sentidos e dar visibilidade ao maior movimento de ocupações urbanas já registrado, em escala mundial, na história dos movimentos sociais desse gênero. O cineasta, que já lançou outros filmes relativos às ocupações no Chile e em ...
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