Mediante o anúncio do Supremo Tribunal Federal – STF (veja aqui), que considerou nesta quinta-feira (27), legítima a possibilidade de órgãos públicos cortarem os salários dos(as) servidores(as) desde o início da paralisação, a APP-Sindicato contra-argumentou sobre esta decisão, justamente por considerar a atuação danosa do STF quanto aos direitos trabalhistas, ...
Com mais de 800 colégios estaduais ocupados, o Paraná se tornou o epicentro do movimento de ocupação de escolas e luta por direitos, organizado pelos estudantes secundaristas. Em reação às medidas do Governo Federal que impactam a educação, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241 e, principalmente, a ...
Andreza Rossini, Roger Pereira e Narley Resende Escolas estaduais de Curitiba, ocupadas por alunos em protesto contra a reforma no ensino médio e a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foram alvo de tentativa de desocupação à força, na noite ...
Como presente antecipado do Dia do Funcionalismo Público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entregaram aos servidores um cavalo de Tróia nesta quinta-feira (27). Eles consideraram legítima a possibilidade de os administradores públicos cortarem os salários de trabalhadores públicos em greve. Em decisão, por 6 votos a 4, os ...
A assessoria jurídica e a Ouvidoria da Seed emitiu no dia 26/10 uma orientação conjunta indicando que as direções de escola fizessem boletim de ocorrência (BO) assim que as escolas fossem desocupadas e que solicitassem junto a Polícia Civil perícia do local. Não é papel da direção registrar o Boletim ...
Na tarde desta quinta-feira(27) chegaram à algumas escolas, orientações acerca do envio do Relatório Mensal de Faltas (RMF). Infelizmente em meio à negociação que foi reaberta esta semana, alguns Núcleos Regionais de Educação enviaram documento aos(às) diretores(as) solicitando o envio antecipado do RMF. A data limite de envio do relatório ...
R$ 30 milhões, um valor que mais parece um anúncio de prêmio da loteria. Os contemplados, seriam os(as) estudantes que ganhariam novas salas de aulas, laboratórios equipados, bibliotecas e quadras esportivas. Uma soma que era e deveria ter sido gasta na infraestrutura de, pelo menos, 14 escolas públicas estaduais. Deveria. ...
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