Nesta quarta-feira (29/06), foi apresentado à bancada de deputados(as) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a proposta de Projeto de Lei que trata do abono das faltas dos(as) servidores(as) públicos(as) que participaram das manifestações do dia 29 de abril, deste ano. “A proposta é que a falta seja abonada ...
Nesta quarta-feira (29/06), foi apresentado à bancada de deputados(as) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a proposta de Projeto de Lei que trata do abono das faltas dos(as) servidores(as) públicos(as) que participaram das manifestações do dia 29 de abril, deste ano. “A proposta é que a falta seja abonada ...
Exatamente um ano depois de ser protocolada, a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o Estado e o governador Beto Richa (PSDB) deu por finalizada a fase de defesa prévia do processo. Richa e o estado foram apontados como responsáveis pela operação ...
Exatamente um ano depois de ser protocolada, a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o Estado e o governador Beto Richa (PSDB) deu por finalizada a fase de defesa prévia do processo. Richa e o estado foram apontados como responsáveis pela operação ...
A decisão do governo interino e golpista de Michel Temer em desvincular por 20 anos os recursos previstos na Constituição Federal para a educação e a saúde, e de promover arrocho salarial pelo mesmo período de tempo aos servidores públicos da esfera federal – com impacto brutal sobre a imensa ...
A decisão do governo interino e golpista de Michel Temer em desvincular por 20 anos os recursos previstos na Constituição Federal para a educação e a saúde, e de promover arrocho salarial pelo mesmo período de tempo aos servidores públicos da esfera federal – com impacto brutal sobre a imensa ...
Em maio deste ano, a Justiça finalmente reconheceu a argumentação da APP-Sindicato na ação que a entidade deu entrada, em 1989, exigindo que o governo pagasse aos(às) professores(as) uma diferença salarial referente ao piso de três salários mínimos. A decisão beneficiou quase 34 mil pessoas, que foram contratadas pelo Estado, ...
Em maio deste ano, a Justiça finalmente reconheceu a argumentação da APP-Sindicato na ação que a entidade deu entrada, em 1989, exigindo que o governo pagasse aos(às) professores(as) uma diferença salarial referente ao piso de três salários mínimos. A decisão beneficiou quase 34 mil pessoas, que foram contratadas pelo Estado, ...
O dia 29 de abril de 2015 ficou marcado na história do Paraná pela violência com que o governo do Estado tratou educadores(as) desarmados(as). Com bombas e um aparato policial exagerado, atacou quem se manifestava contra um projeto de lei que retirava direitos dos(as) servidores(as). Um ano depois, os(as) mesmos(as) ...
O dia 29 de abril de 2015 ficou marcado na história do Paraná pela violência com que o governo do Estado tratou educadores(as) desarmados(as). Com bombas e um aparato policial exagerado, atacou quem se manifestava contra um projeto de lei que retirava direitos dos(as) servidores(as). Um ano depois, os(as) mesmos(as) ...
A desincompatibilização é instituto de Direito Eleitoral e Constitucional que define pelo afastamento da função/cargo/emprego público, direta ou indireta, para quem pretende concorrer a mandato eletivo: CF/88 – CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...
A desincompatibilização é instituto de Direito Eleitoral e Constitucional que define pelo afastamento da função/cargo/emprego público, direta ou indireta, para quem pretende concorrer a mandato eletivo: CF/88 – CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...
Acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho, na Lapa, a 17ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação. A proposta é organizar a política de Fiscalização e Controle dos Recursos da Educação pelas Comissões Municipais da APP e pelos(as) representantes nos Conselhos ...
Acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho, na Lapa, a 17ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação. A proposta é organizar a política de Fiscalização e Controle dos Recursos da Educação pelas Comissões Municipais da APP e pelos(as) representantes nos Conselhos ...