Passados 38 anos da violenta repressão ordenada pelo governo Álvaro Dias contra a mobilização de educadoras(es) por direitos, a memória do 30 de Agosto segue firme na história da educação do Paraná. A Praça Nossa Senhora de Salete, palco histórico de resistência da categoria, simboliza o Dia de Luto e Luta da Educação, organizado pela APP-Sindicato para resgatar a memória histórica, denunciar o histórico de ataques às escolas públicas e combater as retiradas de direitos promovidas por sucessivas gestões estaduais.
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“Todos os anos nós marcamos este dia para que a violência de Estado nunca mais se repita. Nós jamais esqueceremos e não deixaremos que governantes esqueçam. Honrar a nossa história é, acima de tudo, defender a escola pública no presente, lutar pela valorização salarial e combater as tentativas de transformar a educação em mercadoria”, destaca a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto.
30 de Agosto de 1988: a violência tentou calar a educação
A repressão de 1988 foi o ápice do autoritarismo estatal frente à greve da educação pública, que durou mais de 90 dias. Diante da alta inflação e da perda do poder de compra dos salários, professoras(es) e funcionárias(es) de escola ocuparam o Centro Cívico de Curitiba exigindo o cumprimento do piso salarial e condições de trabalho.
A resposta do governo Álvaro Dias foi a força bruta: colocou a cavalaria para cima das(os) educadoras(es) que lutavam por direitos. Entre bombas, cachorros e cassetetes, trabalhadoras(es) da educação foram brutalmente recebidos no Palácio Iguaçu.
A ação daquele dia transformou o Palácio Iguaçu e a Praça Salete em cenários de guerra, mas não conseguiu dobrar o movimento. A partir daí, essa data nunca mais foi esquecida e converteu o 30 de Agosto no marco simbólico de luto e resistência permanente no Paraná.
“Para a APP-Sindicato, a data não é apenas uma folha no calendário: é uma cicatriz aberta na história de luta da categoria, moldada na resistência e na altivez de quem não se curva ao autoritarismo. A firmeza que mobiliza as salas de aula é alimentada pela memória da violência física e pelo combate ao sufocamento diário da dignidade docente”, enaltece Walkiria.
Massacre do Centro Cívico
A categoria reviveu as cenas do 30 de agosto de 1988 no dia 29 de abril de 2015, sob a gestão de Beto Richa. Mais uma vez, na mesma Praça Nossa Senhora de Salete, uma multidão de professoras(es) e funcionárias(os) de escola foi atacada com bombas de gás, cães, tiros de balas de borracha e um aparato policial sem precedentes.
O episódio ficou conhecido como o “Massacre do Centro Cívico”. Desta vez, o expressivo número de mais de 200 pessoas feridas fez com que as imagens ganhassem o mundo. A luta das(os) educadoras(es) naquela ocasião era contra o projeto que mudou o financiamento e a gestão da ParanaPrevidência.
Desmonte escolar e a mobilização no calendário de lutas
Do governo Richa para Ratinho Jr., a política educacional assumiu novos contornos com discursos de “modernização” e normativas que privatizam a gestão escolar. O governo Ratinho Jr. dá sequência à ofensiva mercantilizadora no Paraná, direcionando recursos públicos para a iniciativa privada, como nos programas Mais Escolas e Parceiro da Escola, enquanto mantém a compressão do piso salarial e o menor orçamento proporcional para o funcionalismo estadual.
Frente a esse cenário de desmonte, a APP-Sindicato incorpora a resistência pedagógica e sindical em seu calendário permanente de lutas. A mobilização contra a privatização, a terceirização e o controle por plataformas digitais integra as jornadas de debate nas escolas, os atos em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a articulação com a base nos núcleos sindicais. O combate à terceirização e à perda de direitos atua ao lado da pauta salarial como eixo central de mobilização contínua da categoria.
Projeto de precarização
A mobilização da categoria permanece ativa em razão da continuidade das diretrizes para a educação pública no Paraná. As gestões de Beto Richa e Ratinho Jr. atuam sobre três eixos estruturantes:
Ação governamental: Se o governo Beto Richa usou a face da confrontação direta por meio da violência física explícita, com bombas, cassetetes e o cerco ostensivo na Praça Salete, a gestão Ratinho Jr. opera pela face da mercantilização, práticas que configuram violência institucional, expressas na plataformização, no assédio e na sobrecarga de trabalho .
Ataque ao patrimônio: No campo das finanças públicas, enquanto Richa retirou recursos da previdência das(os) servidoras(es) (ParanaPrevidência) para cobrir o caixa estatal, Ratinho Jr. promove a drenagem de recursos públicos para o programa Parceiro da Escola, onde terceiriza a gestão e privatiza o ambiente escolar.
Política salarial: No tocante à remuneração, o modelo de Richa operou via suspensão de promoções, progressões e congelamento da data-base. Em congruência, a gestão Ratinho Jr. mantém o arrocho salarial contínuo, onde coloca o Paraná no ranking do terceiro pior salário de professoras(es) do país.
Lados da mesma moeda?
O período eleitoral traz para o centro do debate público as diferentes visões sobre o papel do Estado na formação dos cidadãos. De um lado, destacam-se propostas voltadas à eficiência de gestão, ao incentivo a parcerias com o setor privado e à mensuração de resultados por meio de metas e métricas de desempenho. De outro lado, fortalecem-se as propostas focadas na concepção da educação como um bem público inalienável, estruturadas na ampliação de investimentos diretos, na gestão democrática e na valorização central dos profissionais do ensino.
“O ano eleitoral proporciona a oportunidade de refletirmos sobre o projeto de sociedade que queremos. É o momento de quem defende a escola pública posicionar-se ao lado da valorização das educadoras e educadores para fortalecer o ensino como um direito de todos, e não como mercadoria”, finaliza Walkiria.
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