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A APP-Sindicato buscou, na manhã desta terça-feira (2), o auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o pagamento em folha complementar dos(as) PSS, que estão sem o terço de férias, além de diversos outros problemas no contracheque ocasionados pela desorganização da Seed.
Os(as) dirigentes Walkiria Mazeto e Élio da Silva foram recebidos(as) pelo procurador-chefe, Alberto Emiliano de Oliveira Neto. O representante do MPT se comprometeu a buscar uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação para debater o tema. Se não houver retorno, há possibilidade de denúncia do MPT, o que pode gerar uma ação judicial.
Na última semana, assim que a falha do Estado foi identificada, a APP contatou a Seed pedindo as correções em folha complementar. “Até o momento nós não temos uma resposta nem afirmativa e nem negativa. Neste sentido, há uma ausência da Secretaria de Estado da Educação”, explicou Walkiria, presidenta do Sindicato.
Há milhares de PSS sem salário desde janeiro. Ninguém recebeu o terço de férias devido e, em alguns casos, educadores(as) ficaram com o contracheque quase vazio, devido a descontos que, paradoxalmente, a Seed se organizou para executar a tempo.
“Passamos todo o feriado cobrando a Secretaria de Estado da Educação para que essa situação se resolva. Quero destacar que já estamos em março e há professores trabalhando esse tempo todo sem salário. Isso é um absurdo, muito grave”, afirmou Élio da Silva, coordenador do Departamento de PSS da APP.
Walkiria salienta que o Sindicato cobra não apenas o terço, mas também o conjunto de ajustes devidos na folha. “É direito de todo o trabalhador ter o seu salário pelo trabalho realizado. Nós queremos a folha complementar com um terço de férias e também os ajustes para mais das aulas que foram supridas em fevereiro.”
A APP segue acompanhando o desenvolvimento da situação junto aos órgãos competentes e qualquer novidade será imediatamente informada à categoria.
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