A desigualdade de gênero começa no acesso à educação. Para as mulheres, a segunda principal causa de evasão escolar é a gravidez (23,1%), enquanto para os homens, é a falta de interesse em estudar (25,5%).
Além disso, para 9,5% das mulheres, os afazeres domésticos ou o cuidado de pessoas foram o principal motivo para terem abandonado ou nunca frequentado escola, enquanto entre homens, este percentual foi inexpressivo (0,8%).
Já a razão prioritária é a mesma para ambos os sexos: a necessidade de trabalhar. Os dados são do módulo anual sobre Educação da PNAD Contínua, do IBGE, e abarcam jovens de 14 a 29 anos que não completaram o ensino médio.
A lógica da desigualdade se reproduz: sem acesso à educação por questões de gênero, mulheres deixam de ter acesso a trabalho digno e independência financeira.
O nível de escolaridade é o fator que mais impacta da desigualdade de remuneração. (PPGEco – UFES 2023). Assim, a permanência das meninas e adolescentes na escola é crucial para combater desigualdades, impedir a dependência financeira em uma relação abusiva e transformar a vida das mulheres.
A educação sobre gênero e sexualidade tem papel fundamental para combater a gravidez precoce, além de trabalhar a importância de partilhar a responsabilidade pelo cuidado com filhos(as) e familiares entre meninos e meninas.
Gênero no Plano Nacional de Educação
A preocupação com essa realidade foi umas das questões pautadas na Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), realizada entre novembro de 2023 e janeiro de 2024.
No documento final, que vai nortear a elaboração do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos, propostas incluem a educação sobre gênero como uma das apostas para contribuir na superação do problema, incluindo o combate à violência contra as mulheres.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tinha, em uma das suas primeiras versões, menções a “sexualidade e gênero” de uma forma mais crítica e reflexiva. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a resistência de alguns setores da sociedade, o Ministério da Educação (MEC) retirou o conteúdo da versão oficial da BNCC.
Foi apenas em agosto de 2023 que o governo Lula anunciou que retomaria as atividades de educação sexual e reprodutiva por meio do Programa Saúde na Escola (decreto 1.004/2023), que contempla ações de prevenção à gravidez precoce, orientação sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de ações de promoção da atividade física e de saúde mental.
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