Um mês depois provocar escândalo nacional ao censurar um livro de literatura com temática antirracista, a Secretaria da Educação do Paraná (Seed) volta a protagonizar mais uma controvérsia relacionada com o combate ao racismo. O estado é o único do país que ainda não respondeu o Diagnóstico Equidade.
A denúncia foi feita nesta terça-feira (23), pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR). A parlamentar publicou em suas redes sociais que, após tomar conhecimento da situação, enviou um ofício ao secretário da Educação, Roni Miranda, cobrando explicações.
:: Receba notícias da APP pelo Whatsapp ou Telegram
“É com profunda preocupação que constatamos a ausência de resposta da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, a única unidade federativa a não participar do levantamento até o momento. Além disso, apenas 55,4% dos municípios paranaenses contribuíram com o diagnóstico, um número significativamente abaixo da média nacional”, afirmou.
O questionário foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) para subsidiar a organização e a proposição de políticas públicas educacionais para as relações étnico-raciais. Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22) pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, aponta que o instrumento já foi respondido por 26 secretarias estaduais da Educação, incluindo o Distrito Federal, exceto a do Paraná.
Além de pedir explicações sobre a omissão do governo paranaense, a deputada, primeira mulher negra eleita para esse cargo na história do Paraná, questiona se a Seed tem previsão de quando vai responder o questionário e se existe algum programa da Seed para incentivar a participação no Diagnóstico Equidade.
“A falta de dados compreensíveis sobre a realidade educacional relacionada à equidade étnico-racial no Paraná impede que políticas públicas eficazes sejam desenvolvidas e aplicadas, perpetuando ciclos de desvantagem. É fundamental que obtenhamos respostas claras para que possamos tomar medidas eficazes na construção de um sistema educacional mais justo e inclusivo no Paraná”, pontua a deputada.
Lançado no dia 21 de março, o questionário “Diagnóstico Equidade” é direcionado a todos(as) os(as) secretários(as) da Educação e prefeitos do país. As informações serão utilizadas na construção de indicadores para aprimorar ações e programas das políticas da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer).
O instrumento trata da implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, incluindo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos indígenas no Brasil e resgatando as contribuições desses grupos étnicos na formação da sociedade brasileira.
Para a secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina do Carmo da Silva Wotcoski, o fato da Secretaria da Educação paranaense ser a única que ainda não enviou os dados para o MEC não surpreende, pois não se vê um compromisso efetivo da atual gestão do estado com a superação do racismo.
“É vergonhoso saber que o Paraná é o único estado do país que não respondeu o questionário do MEC sobre o Diagnóstico Equidade. Isso revela que superar as desigualdades que estruturam a nossa sociedade e valorizar a diversidade não são prioridades para o secretário Roni Miranda e para o governo Ratinho Jr.”, comenta a dirigente.
Na avaliação de Celina, isso não pode ser observado como um fato isolado. No mês passado a APP-Sindicato denunciou uma decisão da Secretaria da Educação que mandou recolher todos os exemplares do livro O Avesso da Pele, um romance que traz o racismo e a violência como temas centrais, vencedor do mais tradicional prêmio de literatura do país, o Prêmio Jabuti.
O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) pela gestão Bolsonaro, mas foi alvo de notícias falsas por apoiadores(as) do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vídeos e mensagens publicadas na internet tentavam atribuir ao governo do presidente Lula a distribuição de conteúdo supostamente inadequado.
Em nota, a APP classificou a ordem como censura e associou o ato aos absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964. “Esse episódio entra para história como um dia triste e reforça a necessidade de denunciar e combater a contaminação da educação pública paranaense por ideologias extremistas, conhecidas pela negação dos direitos humanos e por atentar contra a democracia, a cultura, a diversidade e a pluralidade de ideias”, afirmou.
O sindicato também acionou a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, pedindo providências. O caso virou manchete nos principais jornais do país e, segundo levantamento do sistema PopVox, causou queda na popularidade do governador Ratinho Jr. (PSD).
Após a repercussão negativa, o livro voltou a ficar disponível aos estudantes, segundo nota publicada pela Companhia das Letras, em uma rede social, no dia 8 de abril. De acordo com a editora, a censura também foi revertida no estado de Goiás. “Felizmente a decisão foi revista pelas Secretarias Estaduais de Educação e o livro volta a estar disponível para os alunos de Ensino Médio”, diz o texto.
:: Leia também
>> Censura a livro “O avesso da pele” causou queda de popularidade de Ratinho Jr, mostra pesquisa
>> APP aciona Ministério Público contra censura de “O avesso da pele”; vendas do livro disparam em todo o país
>> Escritor critica censura do governo Ratinho Jr. a livro que aborda temática racial e venceu o maior prêmio de literatura do país
>> Núcleo Regional de Educação de Curitiba manda recolher livro “O Avesso da Pele” de todas as escolas
Por uma educação antirracista
Assumir que o racismo não é um problema da população negra, mas de toda a sociedade, e que a escola tem papel fundamental para transformar essa realidade, é uma urgência.
Por isso, educadores(as) e toda a comunidade escolar precisam assumir o seu protagonismo na implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena no ensino básico.
Confira abaixo sugestões de conteúdo e algumas pistas para que você construa sua própria jornada como um(a) educador(a) antirracista e implemente essa prática em sala de aula, na sua escola.
>> Acesse: Conteúdos para trabalhar em sala de aula sobre educação antirracista
POR