Memória, resistência e luta constante. O dia 30 de Agosto marca a história da educação pública no Paraná como um divisor de águas na organização da categoria. A violência truculenta do Estado em 1988, que avançou com cavalaria e bombas contra educadoras(es) desarmadas(os) no Centro Cívico, transformou o luto em força coletiva.
>> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram
Trinta e oito anos depois, os desafios da rede estadual ganham novas batalhas, mas mantêm a mesma lógica de ataque aos direitos. Se no passado a repressão se deu pela força física, hoje a desvalorização se consolida por meio da defasagem salarial, da imposição de plataformas digitais, do avanço da terceirização e da precarização do trabalho.
No artigo a seguir, o educador Nilton A. Stein analisa como o espírito de resistência do 30 de Agosto de 88 permanece vivo e indispensável para enfrentar a mercantilização e defender a escola pública.
Memória, resistência: 30 de Agosto de 1988 e a Crise de Valorização dos(as) Professores(as) no Paraná
A história da educação pública no Paraná tem sido marcada pela resistência, mas nenhuma deixou uma impressão tão profunda na identidade de uma categoria quanto o Dia 30 de Agosto de 1988. Os professores da rede pública do Estado do Paraná estavam na fase de redemocratização quando o Brasil estava escrevendo sua Constituição Federal, e na luta para proteger seus direitos e condições de trabalho dignas sob o governo do então governador Álvaro Dias.
A Praça Nossa Senhora de Salette, hoje praça “29 de Abril”, no Centro Cívico de Curitiba, tornou-se o cenário de um massacre histórico promovido pelo governo estadual. A resposta do governo a milhares de professores e professoras que estavam em greve não foi através do diálogo, infelizmente foi pela força bruta. Polícia Militar, cavalaria, bombardeio de gás lacrimogêneo e cassetetes foram usados contra educadores e educadoras desarmados que seguravam apenas cartazes e faixas reivindicando seus direitos.
Cavalos avançando sobre os educadores ficaram na memória coletiva da população do Estado do Paraná. Mas esse episódio, em vez de dividir a categoria, unificou-a. O Dia 30 de agosto tornou-se o “Dia de Luto e Luta” dos professores e das professoras, pois simboliza não apenas a dor das feridas infligidas nos corpos das pessoas que estavam no confronto, mas também a intransigência política com que o Estado tradicionalmente tratava seus educadores e educadoras.
Após a violência de 1988, a organização dos/as trabalhadores/as da educação deu um salto qualitativo. A Associação dos Professores do Paraná (APP) tornou-se então APP-Sindicato, que inclui não apenas a profissão docente, mas também o pessoal escolar, os/as Agentes Educacionais I e II e, por sua vez, amplia a visão de toda a comunidade escolar no debate sobre a escola pública democrática e a educação com qualidade, porque um dos temas da APP-Sindicato é a defesa da escola pública.
Como significado histórico e político sindical, o Dia 30 de Agosto foi tomado como luto em nome da luta da categoria e por aqueles que foram feridos pela violência estatal e como uma condenação permanente da brutalidade dos governos estaduais, convertendo o trauma coletivo em energia para a conquista e manutenção de direitos, unificando os professores sob uma única bandeira de representação.
A rememorar o Dia 30 de Agosto tem sido uma tradição de lembrar a luta dos professores, pois a data é um sinal para os governantes de que a profissão docente no Paraná tem memória e que o sucesso é resultado de uma ação massiva nas ruas e não de concessões benevolentes do governo. Se em 1988 a repressão foi física com a cavalaria no Centro Cívico, agora a desvalorização assume formas administrativas, tecnológicas e de mercado através da lógica neoliberal. Perdas na carreira e salário e a repetida recusa em conceder a data-base, a falta de promoções/progressões e a falha em equiparar os salários das profissões docentes com outras carreiras do Executivo do Paraná são percebidas como uma tentativa consciente de desvalorização dos/as professores/as.
A ascensão da terceirização de serviços essenciais nas escolas e o aumento exponencial de contratações através do Processo Seletivo Simplificado (PSS) criaram uma divisão na categoria e de desvalorização da categoria. Educadores contratados pelo PSS enfrentam instabilidade permanente, falta de direitos previstos na carreira estatutária e salários mais baixos por fazerem o mesmo trabalho, fragmentando a organização dos/as trabalhadores/as.
A comparação entre as agressões de 1988 e a política atual mostra uma visão estatal contínua que vê os/as professores/as como obstáculos, não como garantidores de direitos sociais. A violência da cavalaria, do gás lacrimogêneo, dos cassetetes foi substituída por outras formas opressão, mas não menos prejudiciais: assédio moral institucionalizado por metas de plataforma, desidratação salarial, terceirização do trabalho escolar e o adoecimento da categoria.
Apesar dos novos desafios trazidos pela modernização conservadora do governo Ratinho Jr., o espírito de 30 de Agosto permanece a espinha dorsal da organização sindical no Paraná. A data lembra que professores e funcionários escolares enfrentaram as bombas e cassetetes de 1988 e continuam a resistir à violência e opressão da mercantilização das escolas públicas no século XXI.
* Nilton Stein é professor, mestre em educação e secretário de Formação Política Sindical e Cultura da APP-Sindicato e secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação (FITE).
POR