Projeto que acaba com as licenças especiais é aprovado na CCJ
Nesta terça-feira (24), deputados(as) integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) votaram a constitucionalidade do substitutivo do projeto de lei complementar nº 9/2019. Com um único voto contrário, do deputado Tadeu Veneri, o projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças, onde será analisado na próxima segunda-feira (30). […]
Informativo explica cada artigo do projeto que acaba com a licença especial
O Fórum das Entidades Sindicais (FES) produziu um informativo sobre cada artigo do substitutivo enviado pelo governo ao Projeto de Lei n. 9/2019, que acaba com a licença prêmio dos(as) servidores(as) públicos(as) do Poder Executivo estadual. O objetivo do material é manter a categoria informada e mobilizada para a luta contra mais esse ataque aos […]
Sem debate, governo apresenta nova proposta para acabar com licença especial
Durante a tarde desta terça-feira (17), uma emenda substitutiva-geral ao projeto de lei complementar nº 9/2019, foi apresentada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A alteração mantém o fim da licença e foi protocolada pelo governo meia hora antes do início dos trabalhos da CCJ, causando […]
Escola sem Partido é derrotado na Assembleia Legislativa do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou nesta segunda-feira (16) com 27 votos contrários e 21 favoráveis o Projeto de Lei 606/2016, conhecido como “Escola Sem Partido” ou “PL da Mordaça”, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL) e do hoje deputado federal, Felipe Franschini. Apresentado em 2016, o PL vem sendo pauta recorrente no legislativo […]
Audiência Pública debate Licença Especial de servidores(as)
O governador Ratinho Jr. que, ao final da última greve dos servidores(as), se comprometeu em manter a licença especial, enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que pretende extinguir o direito do funcionalismo. Essa é uma licença concedida após cinco anos de trabalho aos(às) servidores(as) públicos(as). É uma forma de compensação pois estes […]
Sindicatos cobram a retirada do projeto das licenças especiais na CCJ
Na tarde desta quarta-feira (04), o projeto de lei complementar 9/2019, o qual pretende acabar com as licenças especiais dos(as) servidores(as) tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a sessão, os(as) deputados(as) debateram a constitucionalidade do projeto. O Fórum das Entidades Sindicais (FES), APP-Sindicato e demais representantes da categoria dos(as) servidores(as) públicos acompanharam […]
Projeto de lei da data-base é aprovado pela Assembleia Legislativa
O projeto de lei n. 522/2019 com a proposta do governo para o pagamento da data-base dos(as) servidores(as) estaduais foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora, o texto segue para a sanção do governador. A coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) acompanhou a votação e relata que […]
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