Em nova resolução, Seed obriga retorno presencial e desrespeita pais e alunos

A Seed colocou no papel o que já ensaiava às escondidas: obrigará pais a mandarem seus filhos às escolas. Na tarde desta quinta-feira (23), a secretaria publicou a resolução 860/2021, oficializando o retorno presencial para todas as escolas do Paraná. Na prática, a Seed pretende restringir o acesso às aulas virtuais apenas para estudantes que […]
Deputados estaduais aprovam projeto inconstitucional instituindo o ensino domiciliar no Paraná

A Assembleia Legislava aprovou na tarde desta terça-feira (14) projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar no Paraná. Apenas oito deputados votaram contra o projeto. Outros 38 votaram a favor, desconsiderando decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça do Paraná, que apontaram que só a União tem competência para […]
APP-Sindicato e Comissão de Direitos Humanos da Alep cobram investigação sobre terceirização

Durante a manhã desta terça-feira (24), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Tadeu Veneri (PT), assinou junto com a APP-Sindicato, um documento solicitando ao Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) uma análise e investigação dos contratos de terceirização para substituir agentes 1 e 2 nas escolas […]
Projeto inconstitucional que institui homeschooling será votado nesta quarta-feira (25)

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana o projeto de lei que institui as diretrizes do homeschooling no âmbito da educação básica no Estado do Paraná. A proposta, que é assinada por 35 parlamentares, permite a prática do ensino domiciliar no Estado. Se aprovado, no modelo homeschooling, caberá aos pais, mães […]
Comissão de Educação atropela Judiciário e aprova projeto de ensino domiciliar

Projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar no Paraná foi aprovado na tarde desta segunda-feira (16) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A inconstitucionalidade do projeto foi demonstrada pelo deputado Professor Lemos (PT), mas os demais parlamentares da Comissão aprovaram o texto, que segue para votação em plenário, pois já foi aceito também […]
APP-Sindicato irá até a Alep debater terceirização dos(as) funcionários(as)

Desde que o governo resolveu terceirizar diversas atividades na rede pública de ensino, começou um drama para os profissionais que foram dispensados e para a comunidade escolar que passou a receber serviços precários. Mas os contratados pelas empresas privadas também estão sendo prejudicados já que direitos básicos como o pagamento em dia de salário e […]
Comando de greve se reúne para organizar mobilizações

O Comando Estadual de Greve da APP-Sindicato se reuniu nesta sexta-feira (6) para definir encaminhamentos sobre as próximas ações e debater os encaminhamentos aprovados na assembleia estadual, realizada no último sábado (31). A reunião foi realizada de forma virtual e abriu o debate para que representantes pudessem avaliar a retomada das aulas presenciais. Durante a […]