Julgamento é suspenso no STF após novos votos contrários ao confisco das aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência, feita por Bolsonaro e Guedes. Na ação referente ao confisco das aposentadorias, cinco ministros(as) já votaram para julgar inconstitucional esses dispositivos instituídos pela Emenda 103/2019. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp […]
CNTE reforça que terceirizações atrapalham implementação da valorização profissional dos(as) educadores(as)

Durante a manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação Pública da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a implementação da Lei 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação escolar básica pública. O encontro foi convocado pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC). […]
APP recebe moções de apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na luta contra a privatização das escolas públicas

Os(as) participantes do Conselho Estadual da APP reunidos nesse sábado (15) em Curitiba receberam uma visita ilustre pela manhã: Beatriz Cerqueira, deputada estadual de Minas Gerais. A parlamentar entregou à presidenta da APP, Walkiria Mazeto, duas moções de apoio aprovadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Eu trouxe […]
Comunicado sobre ação do governo e chamado a manter a mobilização da categoria

O governo do Paraná representou pela instauração de inquérito criminal para apurar, nas palavras do procurador geral do Estado, “condutas antidemocráticas” durante as manifestações dos(as) educadores(as) em Curitiba na semana passada, contra a aprovação da lei que privatiza as escolas da rede pública estadual. A APP avalia que tratar a manifestação dos(as) educadores(as) como uma […]
Comunicado: Segunda audiência de Mediação no Tribunal de Justiça entre a APP-Sindicato e o Governo do Estado

Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (13) a segunda reunião da mesa de mediação entre a APP-Sindicato e o governo do Paraná, instaurada pela 2ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O Sindicato reafirmou as demandas da categoria, a fim de que se chegue a um processo mediador em relação […]
Educadores(as) da rede pública iniciam greve por tempo indeterminado na segunda-feira

Os(as) educadores(as) da rede pública iniciam na segunda-feira (3) greve por tempo indeterminado, para pressionar o governo Ratinho Jr a desistir de privatizar a educação pública do Paraná com o projeto Parceiro da Escola. Além da suspensão das privatizações, a pauta da greve inclui o pagamento da data-base deste ano (3,69%) e o zeramento das […]
Ministério Público do Trabalho recomenda que o governo do Paraná pare de ameaçar e assediar moralmente os(as) educadores(as)

O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) emitiu nesta quarta-feira (29) recomendação ao governo do Paraná para que se abstenha de fazer ameaças e praticar assédio moral contra os(as) educadores(as). A recomendação atende à denúncia protocolada pela APP-Sindicato nesta semana, após o recebimento de relatos de educadores(as) sobre ameaças dos Núcleos Regionais de Educação sobre descontos, […]