Vitória na Justiça: liminares da APP devolvem cargos a diretores(as) afastados(as) pela Seed
A Justiça paranaense garantiu a dois diretores de escola afastados pela Seed o direito de retornarem a seus cargos. Os mandados de segurança analisados foram impetrados pela APP em nome dos educadores(as). Eles haviam sido suspensos por supostamente não ‘cumprirem a meta’ de alunos(as) em sala após o retorno às aulas presenciais. A APP tomou […]
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Relator julga inconstitucional artigo que congelou a Data-Base, mas julgamento é suspenso no TJ
Começou nesta segunda-feira (20) o julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do processo sobre o pagamento da data-base da categoria. O relator, desembargador Arquelau Ribas, votou a favor dos(as) servidores(as), considerando inconstitucional o artigo 33 da Lei 18.907/2016, que suspendeu as correções salariais previstas no artigo terceiro da Lei 18.493/2015. Após a sustentação […]
Pressão da Seed leva escolas a suspenderem aulas remotas e angustia famílias
“Me senti fazendo papel de palhaça, porque eu fui na escola, assinei, expliquei, escrevi com minha própria mão que não mandaria meu filho porque não estão seguindo o distanciamento e ele não está vacinado. Mesmo assim pararam de mandar o link e eu fiquei sem ter o que fazer.” O relato é de HVS, uma […]
Sindicalizado(a): regularize sua mensalidade e garanta acesso a serviços e benefícios da APP
Manter a sindicalização em dia é uma forma de fortalecer a luta do Sindicato e manter o seu acesso a serviços e benefícios oferecidos pela APP. Quem não efetuou o pagamento das últimas mensalidades tem diversas opções para quitar e regularizar sua situação. A APP contratou uma empresa para entrar em contato com os(as) sindicalizados(as) […]
Deputados estaduais aprovam projeto inconstitucional instituindo o ensino domiciliar no Paraná
A Assembleia Legislava aprovou na tarde desta terça-feira (14) projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar no Paraná. Apenas oito deputados votaram contra o projeto. Outros 38 votaram a favor, desconsiderando decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça do Paraná, que apontaram que só a União tem competência para […]
Em defesa do direito à escola: 8 razões para dizer NÃO ao Ensino Domiciliar
Aprovado em 1º turno no dia 24 de agosto, o PL 179/2021 – que institui o ensino domiciliar no Paraná – volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14). Além de inconstitucional, trata-se de um ataque frontal ao direito à escola e à proteção de crianças e adolescentes, que subverte o dever do Estado […]
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