Bolsonaro veta compensações das perdas do ICMS e queima dinheiro da educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca os(as) educadores(as) a pressionarem deputados(as) e senadores(as) a pautarem com urgência a derrubada dos nove vetos à Lei Complementar  194, principalmente os que reduzem os recursos para saúde e educação. >> Receba notícias da APP por Whatsapp ou Telegram A LC 194 altera o ICMS. Ao […]

Nova investida do governo Bolsonaro contra a Petrobras e o Fundo Social do Pré-sal agrava a soberania energética do Brasil e causa mais prejuízos à sociedade

O governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, um projeto de lei cedendo integralmente à iniciativa privada as operações de exploração de petróleo e gás natural, no regime de partilha da camada Pré-sal, o que na prática agrava ainda mais os efeitos da Lei 13.365 (proposta pelo senador José Serra, em […]

CNTE prepara um Dossiê sobre a Militarização nas escolas e você pode contribuir

A primeira edição de 2023 da Revista Retratos da Escola terá como tema “a militarização das escolas públicas no Brasil”. A publicação terá como objetivo divulgar tanto artigos resultantes de pesquisas empíricas e reflexões teóricas originais que abordem a questão da militarização das escolas, quanto relatos que explorem as experiências de estudantes, educadores(as), gestores(as) e […]

É hora da pressão: Senado vota PL que obriga pagamento de mensalidade a Conselhos de Educação Física

Nesta quinta-feira (02), o Senado Federal deve iniciar a votação do PL 2.486/2021, que trata da regulamentação dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREF) e o Conselho Federal de Educação Física. A mudança afetará diretamente os(as) educadores(as) físicos das redes básicas, gerando impacto financeiro ao instituir o pagamento de mensalidades para exercer a profissão. Vale […]

Gratuidade nas universidades públicas é essencial para superar desigualdades e manter a autonomia das universidades

Novamente, o Brasil se depara com uma proposição parlamentar apoiada pelo governo genocida de Jair Bolsonaro, extremamente danosa para a maioria do povo brasileiro e para o desenvolvimento soberano do país. A proposta de emenda à constituição (PEC) nº 206/2019, de autoria do dep. General Peternelli (União Brasil/SP), que pretende autorizar a cobrança de mensalidades […]

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