MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório
RIO – Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma […]
Deputados estaduais ignoram constituição e aprovam homeschooling em comissão da Alep
A audácia é uma das qualidades humanas mais nobres, mas quando vem acompanhada de arrogância e burrice tem efeitos lamentáveis, pessoal, política e socialmente. Esse parece ser o caso dos deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa que decidiram desafiar o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná nesta terça-feira (29). […]
II Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira segue até dia 2 de julho
Nesta segunda (28) começou a II Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira – evento online de debates que vai até o dia 2 de julho. Na programação estão em pauta temas como a educação domiciliar; ciência, saúde pública e Covid19; universidades, institutos federais e os cortes no orçamento; o Plano Nacional de Educação (PNE) […]
Estados apresentam falhas nos protocolos para volta às aulas, aponta pesquisa
Uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento físico são medidas básicas para evitar a transmissão do coronavírus, mas somente elas não garantem a segurança na reabertura das escolas. Um levantamento com dados públicos de cinco estados sobre medidas para o retorno às aulas presenciais aponta falhas nos protocolos analisados, considerando o que a ciência […]
Tribunal de Justiça derruba lei municipal que regulamentava o ensino domiciliar
O Tribunal de Justiça do Paraná julgou inconstitucional lei do município de Cascavel que regulamentava a educação domiciliar. O Órgão Especial do Tribunal decidiu nesta segunda-feira que a lei municipal 7.160/2020 viola competência privativa da União para legislar sobre o tema, além de violar princípios constitucionais aplicáveis à Educação e o Estatuto da Criança e […]
Quase 10 milhões de estudantes estão em escolas públicas sem condições básicas de infraestrutura, aponta estudo
De acordo com o estudo, 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais estão matriculados em escolas que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de […]
Mais de 400 entidades de educação assinam manifesto contra ensino domiciliar
Mais de 400 entidades brasileiras do setor de educação se posicionam contra o projeto de ensino domiciliar, o chamado “homeschooling”, que tramita na Câmara dos Deputados. Nesta semana, um manifesto assinado por elas foi entregue ao Congresso e à Frente Parlamentar Mista de Educação. O documento conta com coalizões, instituições acadêmicas, movimentos sociais, entidades sindicais […]
POR