Participe da mobilização para derrubar vetos que impedem valorização da educação
A votação dos vetos apostos à Lei 14.040 (veto 39/20), ao parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057 (veto 48/20) e ao parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei nº 9.998 (veto 56/20) está prevista para a próxima quarta (17) no Congresso Nacional. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca mobilização virtual […]
Setores reacionários do Congresso Nacional fazem dobradinha com Governo Bolsonaro para impor mais arrocho ao país
Em nota publicada em 22.02.21, a CNTE denunciou o oportunismo e a chantagem do governo Bolsonaro, que se utilizou da calamidade pública e da miséria instalada no país em decorrência do crescente desemprego e da crise sanitária em descontrole (situações que exigem ampliar o pagamento do auxílio emergencial para os setores vulneráveis da sociedade), a […]
STF ratifica critério de atualização do Piso Salarial do Magistério
O Supremo Tribunal Federal encerrou, em 26 de fevereiro, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4.848, ajuizada por cinco governadores de Estado, em 2012. Os entes subnacionais alegavam extrapolação de competência da União sobre a autonomia dos entes federados, desequilíbrio financeiro, falta de previsão legal para o reajuste anual do piso […]
8 de março – Dia Internacional da Mulher e Dia Nacional de Lutas da Educação em Defesa da Vida e dos Serviços Públicos
8 de março – Dia Internacional da Mulher, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai promover o Dia Nacional de Lutas da Educação em Defesa da Vida e dos Serviços Públicos. Os sindicatos filiados à CNTE vão realizar atos simbólicos, debates e mobilizações virtuais em defesa de vacina para todos e todas, do […]
Senado aprova PEC 186 em mais um ataque aos servidores(as) públicos(as)
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em segunda e definitiva votação a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 186. O texto aprovado condiciona o pagamento do auxílio emergencial a restrições orçamentárias que ameaçam os trabalhadores(as) brasileiros, em especial os servidores(as) públicos(as). As novas regras fiscais impedem a valorização do salário mínimo e a contratação de novos […]
Senado marca para hoje à tarde votação de medida que ameaça recursos da Educação e da Saúde
O Senado marcou para a tarde desta quarta-feira (3) a votação da PEC 186, que ameaça os trabalhadores(as) brasileiros, em especial os(as) que atuam na Educação. A PEC congela os salários dos servidores, alegando que a medida é necessária para bancar o auxílio emergencial. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) lançou uma campanha […]
CNTE alerta para retrocesso caso PEC 186 seja aprovada
O Governo Federal prepara mais um ataque aos trabalhadores, desta vez com a ameaça de colocar em votação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 186, que acaba com a destinação mínima de recursos para Educação e Saúde. “O Governo diz que para aprovar o auxílio emergencial precisa aprovar essa crueldade contra os educadores, […]
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