CNTE pede a deputados(as) federais que mantenham despesas com o Fundeb fora dos limites do arcabouço fiscal
A CNTE divulgou nota defendendo que as despesas do governo federal com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser mantidas fora dos limites do arcabouço fiscal pelos(as) deputados(as) federais, respeitando as alterações feitas pelo Senado no PLP 93/2023. Depois de aprovado na Câmara […]
CNTE indica oito parâmetros para proposta de substituição do Novo Ensino Médio
Faltam poucos dias para terminar a consulta pública do Ministério da Educação (MEC) sobre o Novo Ensino Médio (NEM). A iniciativa tem movimentado especialistas, autoridades e a comunidade escolar em todo país. Em meio aos debates, a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgou nova nota pública reiterando a necessidade de revogação […]
Senado barra retrocesso e retira Fundeb do arcabouço fiscal, mas luta continua
Em votação que representou uma vitória dos(as) educadores(as), o Senado aprovou o novo marco fiscal (PLP 93/2023) em plenário na noite desta quarta-feira (21). O texto, apresentado pelo relator Omar Aziz (PSD-AM), retirou o Fundeb do futuro teto de gastos, poupando a principal fonte de recursos da educação básica no Brasil. As despesas com ciência, […]
Verbas do Fundeb não serão limitadas pelo arcabouço fiscal, afirma relator do projeto no Senado
As verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão retiradas do novo arcabouço fiscal, afirma o relator do projeto no Senado, Osmar Aziz (PSD). Caso se concretize, a alteração no projeto aprovado na Câmara dos Deputados preserva os investimentos e representa uma vitória da […]
Novo Ensino Médio é uma farsa e revogação é fundamental para avanço na educação, defende dirigente da APP
A Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) (CNTE) participou nesta quarta-feira (14), de uma audiência pública no Senado Federal para debater a reforma no ensino médio. A reunião foi convocada pela Subcomissão Temporária do Ensino Médio, a partir da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e contou com a participação popular a partir do E-cidadania. >> Receba notícias da […]
MEC pretende alfabetizar 100% das crianças a partir de novo programa governamental
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (12) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa terá o investimento de cerca de 1 bilhão em 2023 e mais de R$ 2 bilhões nos próximos três anos. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram De acordo com o governo federal, a nova política […]
CNTE defende agricultura familiar em audiência pública no Senado
A Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE) participou, na última quarta-feira (7), de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1751/2023, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram O PL dispõe sobre a alimentação escolar na educação básica e determina o cálculo do valor per […]
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