Projeto de Lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral é aprovado na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (3). Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país, chegando a 1 milhão de novas matrículas. >> Receba […]
Câmara pode votar Arcabouço Fiscal nesta quarta; APP e CNTE defendem manutenção do Fundeb fora dos limites da regra
A CNTE divulgou nota defendendo que as despesas do governo federal com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser mantidas fora dos limites do arcabouço fiscal pelos(as) deputados(as) federais, respeitando as alterações feitas pelo Senado no PLP 93/2023. Depois de aprovado na Câmara […]
NEM: prazo para responder à Consulta Pública termina nesta quinta-feira (6)
Encerra nesta quinta-feira (6), o prazo para responder à consulta pública online sobre o Novo Ensino Médio (NEM). Iniciada em 24 de abril de 2023, a pesquisa teve, até o momento, 10.421 contribuições recebidas pela Plataforma Participa + Brasil. Segundo o MEC, a Consulta Pública tem como objetivo ouvir a sociedade e a comunidade educacional […]
CNTE pede a deputados(as) federais que mantenham despesas com o Fundeb fora dos limites do arcabouço fiscal
A CNTE divulgou nota defendendo que as despesas do governo federal com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser mantidas fora dos limites do arcabouço fiscal pelos(as) deputados(as) federais, respeitando as alterações feitas pelo Senado no PLP 93/2023. Depois de aprovado na Câmara […]
CNTE indica oito parâmetros para proposta de substituição do Novo Ensino Médio
Faltam poucos dias para terminar a consulta pública do Ministério da Educação (MEC) sobre o Novo Ensino Médio (NEM). A iniciativa tem movimentado especialistas, autoridades e a comunidade escolar em todo país. Em meio aos debates, a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgou nova nota pública reiterando a necessidade de revogação […]
Senado barra retrocesso e retira Fundeb do arcabouço fiscal, mas luta continua
Em votação que representou uma vitória dos(as) educadores(as), o Senado aprovou o novo marco fiscal (PLP 93/2023) em plenário na noite desta quarta-feira (21). O texto, apresentado pelo relator Omar Aziz (PSD-AM), retirou o Fundeb do futuro teto de gastos, poupando a principal fonte de recursos da educação básica no Brasil. As despesas com ciência, […]
Verbas do Fundeb não serão limitadas pelo arcabouço fiscal, afirma relator do projeto no Senado
As verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão retiradas do novo arcabouço fiscal, afirma o relator do projeto no Senado, Osmar Aziz (PSD). Caso se concretize, a alteração no projeto aprovado na Câmara dos Deputados preserva os investimentos e representa uma vitória da […]
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