Secretaria de Assuntos Jurídicos orienta educadores(as) sobre ação judicial da Data-Base

Temos recebido vários questionamentos de educadores(as) sobre as abordagens que eles(as) têm sofrido de advogados(as) conclamando-os(as) a entrarem individualmente com a ação da Data-Base. Nesse sentido, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato vem informar a toda a categoria que já entramos, há algum tempo, com a ação judicial da Data-Base, por isso não há […]

Julgamento é suspenso no STF após novos votos contrários ao confisco das aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência, feita por Bolsonaro e Guedes. Na ação referente ao confisco das aposentadorias, cinco ministros(as) já votaram para julgar inconstitucional esses dispositivos instituídos pela Emenda 103/2019. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp […]

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