Julgamento é suspenso no STF após novos votos contrários ao confisco das aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência, feita por Bolsonaro e Guedes. Na ação referente ao confisco das aposentadorias, cinco ministros(as) já votaram para julgar inconstitucional esses dispositivos instituídos pela Emenda 103/2019. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp […]

CNTE reforça que terceirizações atrapalham implementação da valorização profissional dos(as) educadores(as)

Durante a manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação Pública da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a implementação da  Lei  14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação escolar básica pública. O encontro foi convocado pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC). […]

Comunicado sobre ação do governo e chamado a manter a mobilização da categoria

O governo do Paraná representou pela instauração de inquérito criminal para apurar, nas palavras do procurador geral do Estado, “condutas antidemocráticas” durante as manifestações dos(as) educadores(as) em Curitiba na semana passada, contra a aprovação da lei que privatiza as escolas da rede pública estadual. A APP avalia que tratar a manifestação dos(as) educadores(as) como uma […]

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