Vai ter luta: entidades tentam impedir que governo zere repasses para educação básica
Os recursos federais para a educação básica podem zerar a partir de 2021, caso o governo de Jair Bolsonaro (PSL) não renove a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com vigência até 31 de dezembro de 2020. Se o […]
IV Seminário Estadual de Assuntos Municipais discute o futuro do Fundeb
Durante todo o sábado(31), representantes das Direções Municipais e dos Núcleos Sindicais participam do IV Seminário Estadual de Assuntos Municipais. O evento abordou o tema “O novo Fundeb e os desafios do financiamento da educação pública” e contou com a presença de autoridades e especialistas no assunto. No período da manhã, a programação contou um […]
APP-Sindicato promove o IV Seminário Estadual de Municipais
A APP-Sindicato promove, neste 31 de agosto em sua sede em Curitiba, o IV Seminário Estadual de Assuntos Municipais com o tema “O novo Fundeb e os desafios do financiamento da educação pública”. O secretário de Assuntos Municipais, professor Celso José dos Santos ressalta que, neste ano, os(as) educadores(as) paranaenses farão um debate sobre a […]
Fundeb: entenda o que é este fundo e porque é preciso lutar por ele
Desde 1997, o Brasil conta com uma sofisticada engrenagem contábil que impede que escolas pertencentes a estados e prefeituras pobres fiquem na penúria. Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino. Tomem-se […]
CNTE entrega parecer para senador Flávio Arns, relator da PEC 65-2019
Nesta terça-feira (21), o presidente da CNTE, Heleno Araújo, entregou ao senador e relator da PEC 65/2019, Flávio Arns (Rede-PR), uma avaliação sobre os principais pontos dessa Proposta de Emenda Constitucional que tem o objetivo de tornar permanente o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]
Fundeb em risco: leia a análise da CNTE sobre a PEC 65/2019
O financiamento da educação pública, para que seja de qualidade e gratuita, a valorização profissional, com formação, carreira e jornada, e gestão democrática são ações sempre mereceram uma atuação da CNTE e suas entidades filiadas. A EC 95 impôs cortes substanciais nas políticas educacionais e ameaçado a continuidade das atividades nas universidades e escolas públicas. […]
Semana de Ação Mundial deve mobilizar mais de 190 mil pessoas na defesa do PNE
A CNTE é parceira da Semana de Ação Mundial, campanha que mobiliza milhares de pessoas para exigir a garantia do direito à educação e nesta edição vai debater o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu quinto ano de vigência, o PNE- Lei nº 13.005/2014 ainda está longe de ser cumprido. É o que aponta […]
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