A educação não pode pagar a conta do subsídio aos combustíveis e energia elétrica
Com grande maioria dos votos (65 a 12) o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). O texto com algumas emendas volta para análise na Câmara dos Deputados. A proposta, inicialmente parece inofensiva e uma […]
CNTE alerta que redução do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da educação e ameaça o Fundeb
A redução do ICMS para baixar em R$ 0,60 o preço do litro da gasolina preocupa a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores, que publicou nota sobre o tema nesta quinta-feira (2). Aprovada a toque de caixa na Câmara dos Deputados, a medida tiraria R$ 21 bilhões por ano da educação. A APP se une […]
Encontro debate desafios enfrentados pela categoria nas redes municipais de educação do Paraná
Neste sábado (2), a sede estadual do Sindicato em Curitiba recebeu o Encontro Estadual de Municipais da APP, com a participação de dirigentes, educadores(as) das redes municipais do Paraná, representantes de entidades e deputados(as) federais e estaduais. O evento abordou a luta da APP em defesa das carreiras, da aplicação do Piso nas cidades e […]
APP-Sindicato e Unespar oferecem formação para conselheiros(as) do Fundeb
A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) sob o olhar dos(as) conselheiros(as) do Tribunal de Contas do Estado é o tema central dessa fase da formação. A etapa acontece nesta sexta, dia 18 de março, a partir das 19 horas, com duração média de duas horas, pelo Zoom […]
Fundeb: CNTE pede mobilização dos(as) educadores(as) para manter mudanças no PL 3.418/21
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) considera positivas as mudanças feitas no Senado no projeto de Lei 3.418/21, que trata de novas regulamentações ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). Aprovadas na noite de quinta-feira (15), as modificações diminuem o impacto negativo do texto aprovado na Câmara dos Deputados, vetando por exemplo o repasse […]
Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3418/19, que altera vários pontos da Lei do Fundeb e adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo quanto ao valor anual por aluno(a) entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de […]
Erros irrefutáveis e suspeita de contabilidade criativa exigem ampla e imediata auditoria no FUNDEB
A publicação da Portaria Interministerial MEC/ME nº 8, de 24 de setembro de 2021, estabelecendo novos valores para os custos mínimos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nas modalidades VAAF-MIN e VAAT, para o ano de 2021, requer uma avaliação cuidadosa sobre os […]
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