Acabar com investimento mínimo em educação é ‘impensável’ e coloca orçamento ‘em risco’, dizem entidades
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é “impensável” no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca “em risco” o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), […]
Sem vetos, regulamentação do Fundeb é sancionada e entra em vigor em janeiro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou no dia 25 de dezembro, o Projeto de Lei 4.372/20, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado no Diário Oficial da União, sem ter nenhum ponto vetado. A lei determina novos critérios […]
CNTE cobra do MEC e Ministério Público reajuste do Piso salarial
A Confederação Nacional dos trabalhadores em educação (CNTE) enviou, no último dia, um ofício ao Ministério da Educação pedindo esclarecimentos sobre a Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, que rebaixou o Custo Aluno per capita do FUNDEB em 2020, zerando o reajuste do Piso salarial nacional dos professores previsto para 2021. Com a publicação da […]
FUNDEB para a escola pública!
Tal como ocorreu na aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu de forma permanente na Constituição Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, as últimas sessões para aprovação do projeto de regulamentação do FUNDEB, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, foram marcadas por intensa […]
Professores(as) de Bom Sucesso promovem carreata contra ataques ao FUNDEB
Durante a tarde de quarta-feira (17), Professores(as) da rede municipal de Bom Sucesso do Sul, município da região de Mandaguari, junto com a APP-Sindicato realizaram uma carreata para cobrar respeito por parte do prefeito Raimundo Severiano de Almeida Junior para com os(as) trabalhadores(as) da educação. A mobilização reuniu mais de 47 carros, que fizeram um […]
#FundebÉPúblico! Hoje, dia 17, às 10 horas, participe do tuitaço
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisa valorizar a escola pública e seus(suas) profissionais. O Senado Federal aprovou na terça-feira (15) uma emenda global restabelecendo o substitutivo do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao PL 4.372/20. Foram rejeitadas todas as emendas privatistas da Câmara, consideradas inconstitucionais. […]
Fundeb Urgente: a luta agora é na Câmara
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisa valorizar a escola pública e seus(suas) profissionais. O Projeto de Lei 4.372/20, que trata do Fundeb, foi descaracterizado na Câmara dos Deputados. A base governista aprovou emendas que retiram recursos da escola pública transferem para a iniciativa privada. […]
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