Em reunião com MEC, APP-Sindicato entrega dossiê com denúncias das escolas militarizadas

A APP-Sindicato entregou ao Ministério da Educação (MEC), na tarde desta quinta-feira (16), um dossiê com denúncias de violações de direitos de estudantes paranaenses em escolas cívico-militares. O documento detalha episódios recentes de apologia à violência, exposição de crianças a armas pesadas e denúncias de assédio sexual envolvendo monitores militares contra alunos(as) de 11 a […]

APP destaca manifestação da Advocacia-Geral da União na ADI 7684: terceirização de professores(as) é inconstitucional

A APP-Sindicato vem a público manifestar-se sobre a recente manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7684, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a legalidade do programa Parceiro da Escola, instituído pela Lei Estadual nº 22.006/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 7.235/2024, do Governo do Paraná. >> […]

APP denuncia ao Ministério Público aplicação arbitrária de provas “adequação idade-série” pela Secretaria da Educação

A APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, por meio de sua Secretaria de Assuntos Jurídicos, protocolou junto ao Ministério Público Estadual denúncia formal contra a Secretaria de Estado da Educação (Seed), em razão da implementação de avaliações denominadas “provas de adequação idade/série”, aplicadas de forma autoritária, sem debate com a comunidade escolar e […]

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