Governo Federal sanciona lei que proíbe utilização de celulares nas escolas brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na manhã desta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de smartphones e outros aparelhos eletrônicos por parte de estudantes de ensino infantil, fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. >> Receba […]
Nota técnica da APP sobre a regulamentação do uso de celulares nas escolas
Os debates sobre o uso de aparelho celular na escola e na sala de aula por estudantes não é assunto novo. Na Câmara Federal, desde o ano de 2010, tramitam projetos de lei que tratam sobre as condições pedagógicas do uso de equipamentos que afetam as relações entre estudantes, educadoras(es) e o processo de ensino […]
Sindicatos de todo país enfrentam avanço de políticas que atacam a educação pública
Com governos estaduais e municipais ocupados por políticos alinhados à políticas neoliberais privatistas e que enxergam os(as) educadores(as) como inimigos(as) número um e a educação como balcão de negócios, sindicatos de todo o país travam uma grande batalha para evitar que o pior aconteça: a educação vire mercadoria. >> Receba notícias da APP por whatsapp […]
Pé-de-Meia: MEC iniciou nova fase de pagamento do benefício na última segunda-feira (30)
O Governo Federal iniciou na última segunda-feira (30) o pagamento do programa Pé-de-Meia para alunos(as) do ensino médio da rede pública. O pagamento, que segue até 7 de outubro, será destinado pela primeira vez aos(às) estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da etapa; pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos […]
Fórum Nacional retoma debates sobre atualização das regras do Piso Nacional do Magistério
Na última sexta-feira (20), a Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE) participou do 9º encontro do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica, no Ministério da Educação, em Brasília. A reunião tratou sobre o balanço das pautas anteriores e debateu a criação de um projeto […]
Estudo aponta que Brasil foi segundo país que mais reduziu recursos para educação
Um estudo publicado produzido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) identificou que o Brasil foi o segundo país que mais reduziu o investimento de recursos públicos em educação entre 2015 e 2021. Durante o período, o percentual dos gastos públicos relacionados à área passou de 11,2% para 10,6%. As informações fazem parte […]
Paraná fica entre estados com menor adesão ao programa nacional de Educação em Relações Étnico-Raciais
Encerrou na última segunda-feira (12), o prazo para gestores da rede pública de ensino aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O Paraná ficou entre os últimos entes federativos a adotarem o programa, com um total de 76,6% de adesão por parte dos municípios. :: Receba […]
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