APP-Sindicato contesta resolução que autoriza convocação de educadores(as) a trabalho presencial
A APP-Sindicato alerta para a ameaça trazida pela Resolução 623 da Secretaria da Saúde, publicada na quinta-feira (8). Essa Resolução altera uma anterior (1.433/2020) e inclui a Secretaria de Educação entre as que não podem conceder o teletrabalho a seus servidores(as). A medida permite que todos os(as) trabalhadores(as) da Educação sejam convocados(as) pelas chefias ao […]
Justiça autoriza eleições presenciais para direções de escolas da rede pública estadual
A Justiça voltou atrás e autorizou as eleições presenciais de diretores e vices de escolas da rede pública estadual, que acontecem nesta quarta-feira (7). A votação presencial havia sido suspensa na semana passada pelo Judiciário, mas na terça-feira (6) o desembargador Luiz Taro Oyama reviu essa decisão, deferindo pedido de efeito suspensivo feito pelo Governo […]
A pedido do Ministério Público, Justiça suspende eleições presenciais e autoriza votação online para direções de escolas
A Justiça suspendeu a eleição presencial de diretores de escola, que aconteceria no dia 7 de julho. Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública vetou a pretensão do Governo Ratinho Jr de realizar as votações nos colégios da rede pública estadual, em ação movida pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, […]
Sem a segunda dose de vacina, professores(as) são contra volta às aulas presenciais
A prefeitura de Curitiba anunciou a volta das aulas presenciais para o dia 19 de julho e convocou professores para retornar. A educação presencial estava suspensa em decorrência da pandemia. A justificativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) para o retorno é o avanço da vacinação dos profissionais da educação. Porém, sindicato e professores são contra o retorno sem que a imunização esteja completa, já que foi […]
País tem 89 mil desligamentos por morte de janeiro a abril: educação perde 1.500 trabalhadores
De janeiro a abril, o país registrou 35.125 desligamentos contratuais por morte, crescimento de 89% em relação a igual período de 2020. Os dados, recolhidos do “novo” Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged, do Ministério da Economia) foram divulgados pelo Dieese. O instituto destaca o setor de educação, o quarto em número de contratos extintos: […]
Assembleia Legislativa aprova mais um golpe na Previdência dos servidores(as) públicos(as) estaduais
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou essa semana mais um golpe na Previdência dos servidores(as) públicos(as) estaduais. Por ampla maioria (40 votos a favor entre 54 deputados), o Governo do Estado foi autorizado a deixar de recolher R$ 15 bilhões para o Fundo Previdenciário, colocando em risco o futuro das aposentadorias de servidores(as) do Paraná. […]
Tribunal de Justiça derruba lei municipal que regulamentava o ensino domiciliar
O Tribunal de Justiça do Paraná julgou inconstitucional lei do município de Cascavel que regulamentava a educação domiciliar. O Órgão Especial do Tribunal decidiu nesta segunda-feira que a lei municipal 7.160/2020 viola competência privativa da União para legislar sobre o tema, além de violar princípios constitucionais aplicáveis à Educação e o Estatuto da Criança e […]
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