Bolsonaro usou dados falsos para aprovar reforma da Previdência, revela investigação da Unicamp
Um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp analisou os dados que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) escondeu durante meses sobre a reforma da Previdência. A constatação é de que o Congresso Nacional recebeu informações adulteradas para que deputados e senadores aprovassem a […]
Fim da previdência é aprovado na CCJ do senado
Senadores(as) aprovaram o texto principal da PEC do fim da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a tarde desta quarta-feira (04). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº06/2019, nome oficial da reforma, foi aprovada com 18 votos favoráveis e 7 contrários. O relator da proposta na CCJ do Senado, Tasso Jereissati […]
DIEESE aponta riscos da Reforma da Previdência aos(às) professores(as) da rede pública
Desde 1960, quando foi instituída a Lei Orgânica da Previdência Social, os professores têm direito a uma aposentadoria especial. Isso porque estão expostos diariamente a agentes nocivos, que são prejudiciais à saúde ─ física e mental ─, e também pelos baixos salários, se levado em conta a relevância da profissão. Com a reforma da Previdência […]
CNTE divulga análise sobre o impacto da Reforma da Previdência em professoras
As entidades em defesa da educação fazem um alerta aos professores e, especialmente às professoras, sobre o tema Reforma da Previdência. Isso porque, se aprovado, conforme a redação que passou no primeiro turno pela Câmara dos Deputados, o modelo proposto prevê que o governo possa alterar (por meio de lei complementar) aspectos como tempo de […]
Governo insiste em modelo de Previdência que condenou chilenos à miséria
Mesmo sabendo que o modelo não deu certo em vários países onde foi adotado, como Chile, Argentina, Peru e México, a equipe econômica do governo Bolsonaro já avisou que vai enviar para o Congresso Nacional outra Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criando o sistema de capitalização. No Chile, esse sistema foi criado durante o […]
370 deputados(as) pelo desmonte da aposentadoria
Na noite desta terça-feira (06), foi realizada a segunda votação do texto-base da proposta de emenda à constituição que reforma a Previdência. Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que altera as regras para a aposentadoria. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Nova lei altera emissão do Certificado de Tempo de Contribuição
A lei 13.846/19, aprovada no mês de junho, altera o regime de emissão do Certificado de Tempo de Contribuição (CTC) para averbar o período trabalhado na iniciativa privada e regime próprio para afins de aposentadoria. A decisão faz parte do texto da Medida Provisória 871 que cria regras para limitar e investigar benefícios do INSS […]
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