O Ministério da Educação (MEC) homologou, nesta segunda-feira (17), novas diretrizes para o ensino e o aprendizado de arte na educação básica. O documento trata a arte como campo de conhecimento e destaca que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. O modelo a ser implementado em todas as redes de ensino do país segue a linha das diretrizes construídas por educadores(as) do Paraná na gestão do governador Roberto Requião (PDT), mas que foram fragmentadas na gestão Ratinho Jr. (PSD).
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O professor de Arte e secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Daniel Popilnicki, avalia que a medida fortalece a disciplina diante da política de redução de humanidades por governos que são contrários ao estímulo do pensamento crítico. “A norma traz um modelo que tem o profissional formado em cada área, possibilita aumentar a carga horária da disciplina e qualifica o desenvolvimento dos estudantes. No Paraná, já tivemos esse formato na gestão Requião, quando o governo do Estado valorizava os professores”, comenta.
O dirigente considera importante destacar que a normativa aprovada agora pelo MEC mostra que os(as) educadores(as) do Paraná estão sempre à frente. Ele cita o caderno com as diretrizes da disciplina de Arte para a rede estadual de ensino, publicado em 2008, que já trazia o reconhecimento da arte como área do conhecimento.
O documento foi resultado de um processo de construção coletiva, entre 2004 e 2008, que envolveu os(as) professores(as) de todas as regiões do estado. “Mas, infelizmente, a disciplina de Arte foi desvalorizada na gestão do Ratinho Jr., os componentes fragmentados nas séries, prejudicando o aprendizado dos(as) estudantes”, pontua.
Além das diretrizes, o estado do Paraná tem o próprio centro de capacitação em Arte para professores(as) e também para a comunidade. Foi durante a primeira gestão Requião, em 1992, que esse centro conseguiu uma sede própria e também teve sua nomenclatura fixada como Centro Estadual de Capacitação em Artes Guido Viaro.
“No governo Requião, os professores recebiam incentivo para terem essa formação continuada. Então eles se deslocavam com frequência para Curitiba, faziam os cursos e voltavam cada vez mais capacitados para sala de aula. Mas por um período, entre o governo Beto Richa e Ratinho Jr., não houve incentivo para professores fazerem a formação. O Centro ficou basicamente esquecido, sendo retomado apenas na metade do segundo mandato do governo Ratinho Jr.”, acrescenta Daniel.
Mudanças
De acordo com o MEC, ao garantir que as escolas ensinem sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento, as diretrizes buscam combater a noção de que a arte é uma atividade secundária, recreativa ou destinada apenas a complementar festas e datas comemorativas.
Entre as novas diretrizes, previstas no Parecer CNE/CEB 2/2026, estão a arte como prática com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar; processos de criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução; análise de obras em seus contextos históricos, sociais e culturais que ampliam o repertório cultural dos estudantes; e desenvolvimento integral do(a) estudante, fazendo com que o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético.
Segundo o MEC, caberá às redes de educação definirem uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois componentes por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem. Além disso, as escolas deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.
Elaborada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a nova norma complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orienta os sistemas de ensino e as escolas e reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros. O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, em evento realizado na sede do MEC, em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari.
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