No último dia 16/11 o Deputado Luiz Claudio Romanelli, no Jornal Gazeta do Povo publica as suas justificativas favoráveis a modificação da Lei 14231/2003 que prorrogou o mandato das atuais direções de escola por mais um ano e apresenta proposta do que acredita ser o o processo mais adequado. Sobre ...

No último dia 4, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 426/2014, que visa aumentar em 1% o repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, o FPM é composto por 22,5% das receitas oriundas dos impostos sobre ...

No momento em que comemoramos o dia do professor estamos em pleno debate eleitoral. E um dos candidatos apresenta a meritocracia como alternativa para o sucesso da educação. Em Minas Gerais, foi a política do choque de gestão, implantada a partir de 2003, que instituiu a meritocracia na educação. Isso ...

A ideia de uma gestão pública que seja eficiente e que cuida dos seus cidadãos é o que todos almejamos. Foi isso, entre tantas bandeiras, cartazes e palavras de ordem, que as manifestações de junho de 2013 pediram: que o Estado se materialize na vida das pessoas com políticas públicas ...

As entidades que integram a Plenária Nacional da Educação – representativas de mais de quatro milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase setenta milhões de estudantes secundaristas e universitários, e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais – defendem o fortalecimento da educação pública, de qualidade, ...

Abordar a mobilização como premissa fundamental da classe trabalhadora para elaboração de documentos, no caso dos(das) trabalhadores(as) em educação, que visem à valorização docente como uma das dez diretrizes do Plano Nacional de Educação é desafiador. No período de redemocratização, a Constituição Cidadã, como ficou conhecida, destaca a valorização dos ...