Deve começar a tramitar em breve no Congresso Nacional o projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. O texto, redigido após ampla consulta pública, aumenta a carga horária da Formação Geral Básica para 2.400 horas, revoga o notório saber e a lista dos componentes curriculares obrigatórios e traz ...
Deve começar a tramitar em breve no Congresso Nacional o projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. O texto, redigido após ampla consulta pública, aumenta a carga horária da Formação Geral Básica para 2.400 horas, revoga o notório saber e a lista dos componentes curriculares obrigatórios e traz ...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26) o acórdão do julgamento que rejeitou os embargos de declaração contra a decisão que confirmou a constitucionalidade da lei do piso salarial dos(as) professores(as) da educação básica e do dispositivo que prevê a forma de reajuste. Na ...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26) o acórdão do julgamento que rejeitou os embargos de declaração contra a decisão que confirmou a constitucionalidade da lei do piso salarial dos(as) professores(as) da educação básica e do dispositivo que prevê a forma de reajuste. Na ...
Na última semana, o Governo Federal sancionou duas leis que fortalecem a aplicação de políticas de saúde e capacitação para educadores(as) do ensino básico. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram As Lei 14.681/2023 e 14.679/2023, ambas de relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) , têm o ...
Na última semana, o Governo Federal sancionou duas leis que fortalecem a aplicação de políticas de saúde e capacitação para educadores(as) do ensino básico. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram As Lei 14.681/2023 e 14.679/2023, ambas de relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) , têm o ...
O II Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola 2023, realizado pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), teve como tema “Escola: Aqui também se fala em vacinação”. Realizado na última terça-feira (19), o evento compõe uma série de encontros virtuais desenvolvidos por meio do Programa ...
O II Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola 2023, realizado pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), teve como tema “Escola: Aqui também se fala em vacinação”. Realizado na última terça-feira (19), o evento compõe uma série de encontros virtuais desenvolvidos por meio do Programa ...
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (25) o período de recebimento de propostas das instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A política tem objetivo de contribuir com a diversidade e ...
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (25) o período de recebimento de propostas das instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A política tem objetivo de contribuir com a diversidade e ...
Tem início às 13h de terça-feira (26) o período de inscrições dos concursos de remoção para professores(as) e para agentes educacionais da rede pública estadual. Os prazos vão até 17h do dia 9 de outubro e as inscrições devem ser feitas unicamente no Sistema de Movimentação Interna (MOVI), disponível no ...
Tem início às 13h de terça-feira (26) o período de inscrições dos concursos de remoção para professores(as) e para agentes educacionais da rede pública estadual. Os prazos vão até 17h do dia 9 de outubro e as inscrições devem ser feitas unicamente no Sistema de Movimentação Interna (MOVI), disponível no ...
Aborto legal, seguro e gratuito. Com um discurso histórico, a ministra do STF Rosa Weber votou a favor da ação que pede a descriminalização do aborto até as 12 primeiras semanas de gestação. O julgamento teve início nesta sexta-feira (22) e foi suspenso pelo ministro Barroso, que pediu destaque. “A ...
Aborto legal, seguro e gratuito. Com um discurso histórico, a ministra do STF Rosa Weber votou a favor da ação que pede a descriminalização do aborto até as 12 primeiras semanas de gestação. O julgamento teve início nesta sexta-feira (22) e foi suspenso pelo ministro Barroso, que pediu destaque. “A ...
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