Na Câmara dos Deputados, um projeto para criminalizar práticas misóginas foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 890/23 pretende penalizar e aplicar medidas processuais, incluindo a prisão, para atos de discriminação ou comportamento agressivo contra ...
Na Câmara dos Deputados, um projeto para criminalizar práticas misóginas foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 890/23 pretende penalizar e aplicar medidas processuais, incluindo a prisão, para atos de discriminação ou comportamento agressivo contra ...
Estados e municípios que ainda não cumprem a Lei do Piso Nacional Profissional do Magistério deverão quitar os valores retroativos, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A assessoria jurídica da CNTE defende que a Advocacia Geral da União (AGU) solicite o arquivamento das ações judiciais com decisões ...
Estados e municípios que ainda não cumprem a Lei do Piso Nacional Profissional do Magistério deverão quitar os valores retroativos, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A assessoria jurídica da CNTE defende que a Advocacia Geral da União (AGU) solicite o arquivamento das ações judiciais com decisões ...
Não haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, confirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (19). Ainda neste mês o MEC vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei propondo mudanças no Ensino Médio. As declarações do ministro ocorreram durante o Congresso Internacional de ...
Não haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, confirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (19). Ainda neste mês o MEC vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei propondo mudanças no Ensino Médio. As declarações do ministro ocorreram durante o Congresso Internacional de ...
A APP realiza, na próxima quarta-feira (27), mais uma etapa do mutirão de recadastramento da ParanaPrevidência. A iniciativa ocorre de forma presencial na sede estadual da APP-Sindicato (Av. Iguaçu, 880), das 14h às 17h, onde uma equipe auxiliará os(as) aposentados(as) a efetuar o procedimento. Para ser atendido(a) no mutirão, o(a) ...
A APP realiza, na próxima quarta-feira (27), mais uma etapa do mutirão de recadastramento da ParanaPrevidência. A iniciativa ocorre de forma presencial na sede estadual da APP-Sindicato (Av. Iguaçu, 880), das 14h às 17h, onde uma equipe auxiliará os(as) aposentados(as) a efetuar o procedimento. Para ser atendido(a) no mutirão, o(a) ...
Um artigo elaborado por pesquisadoras e graduandos(as) do curso de Letras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) elenca questões preocupantes sobre as plataformas digitais impostas pelo governo na rede estadual de ensino. As conclusões referendam o posicionamento e a luta que a APP-Sindicato tem pautado sobre esse tema. O trabalho ...
Um artigo elaborado por pesquisadoras e graduandos(as) do curso de Letras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) elenca questões preocupantes sobre as plataformas digitais impostas pelo governo na rede estadual de ensino. As conclusões referendam o posicionamento e a luta que a APP-Sindicato tem pautado sobre esse tema. O trabalho ...
O Ministério da Educação prepara o lançamento de um plano de investimentos na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A intenção é fortalecer o programa voltado a qualificar o atendimento educacional especializado de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. De acordo ...
O Ministério da Educação prepara o lançamento de um plano de investimentos na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A intenção é fortalecer o programa voltado a qualificar o atendimento educacional especializado de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. De acordo ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a votação de projeto de lei que inclui no Código Civil a proibição de união homoafetiva. A proposta é um lamentável retrocesso, pois desde 2011 o Supremo Tribunal Federal reconhece a união ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a votação de projeto de lei que inclui no Código Civil a proibição de união homoafetiva. A proposta é um lamentável retrocesso, pois desde 2011 o Supremo Tribunal Federal reconhece a união ...
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