O ministro Edson Fachin, do STF, negou recurso do governo do Paraná e manteve decisão do Tribunal de Justiça que reconheceu a dívida do Estado com servidores(as) relativa à Data-Base de 2017. Na prática, a decisão pode levar ao pagamento de atrasados ao funcionalismo, mas o governo ainda pode recorrer ...
O uso da tese da legítima defesa da honra em tribunais na tentativa de justificar a absolvição e o abrandamento da pena de condenados por feminicídio e agressões contra as mulheres passou a ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão plenária realizada na última terça-feira (1º), a tese ...
A Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) na Educação (CNTE) publicou nesta terça-feira (1) nota condenando o contingenciamento de verbas da educação e cobrando do Congresso Nacional que conclua a votação do novo arcabouço fiscal, excluindo do teto de gastos os recursos da União para o Fundeb e as receitas destinadas à ...
Neste sábado (5), às 9h, acontecerá mais uma edição do Clube de Leituras Feministas da CUT Paraná, com o tema “Diálogos com Mulheres Indígenas, recontar a nossa história pelo olhar decolonial”, com a leitura e debate do texto de Elisa Urbano Ramos, do livro Vivências Diversas. As inscrições para a ...
Educadores(as) de todo o país vão se reunir no dia 9 de agosto em Brasília no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. A manifestação é convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como objetivo pressionar o MEC pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além ...
A ideologia neoliberal que domina o debate público nacional é repleta de mitos que demonizam o serviço público. Uma mistificação comum se refere ao suposto o excesso de funcionários(as), usada para justificar medidas como a reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. Na realidade, o Brasil tem 12,45% de seus ...
Na contramão das recomendações de especialistas e do bom senso, Renato Feder anunciou o fim do livro didático impresso nas escolas estaduais paulistas. A rede terá apenas conteúdos digitais a partir do 5º ano do ensino fundamental. O Estado abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), ...
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