O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei que estabeleceu o programa de escolas cívico-militares naquele estado. A decisão ocorreu na ação judicial em que o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) questiona a constitucionalidade do programa. O desembargador Figueiredo Gonçalves reconsiderou ...
Com o aumento de 20% nas denúncias de violência e agressões contra educadores(as) em 2023, o livro “Manual Jurídico do Professor: Saiba como se Defender” surge como uma ferramenta bastante útil para profissionais da educação. Escrito por Fabiano Ferreira, advogado especialista em Direito Educacional e professor mestre em Ensino, o ...
O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) homologou em abril a criação do Curso Superior Tecnologia em Processos Escolares, no Campus Curitiba. O curso é destinado aos(às) funcionários(as) de escola da rede pública que aguardam a possibilidade de terem uma formação superior. “Nosso ...
A APP-Sindicato soma-se à divulgação da data em homenagem à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). É a história de uma mulher que se encorajou a enfrentar as agressões do marido que, infelizmente, deixaram-na paraplégica. Maria da Penha Maia Fernandes é símbolo de ...
O Dia Estadual do(a) Funcionário(a) de Escola é comemorado nesta quarta-feira (7). A data comemorativa foi instituída no Paraná em 2010, por meio da Lei 16.423, de autoria do deputado estadual Professor Lemos (PT). :: Receba notícias da APP pelo Whatsapp ou Telegram Os(as) funcionários(as) de escola são os(as) responsáveis ...
A APP-Sindicato vai ingressar na Justiça pedindo que o governo do Estado seja obrigado a nomear cerca de 10.500 professores(as) aprovados(as) no concurso realizado em 2023 e ainda não chamados(as) para assumir os cargos. A iniciativa leva em conta a decisão do governo Ratinho Jr de realizar novas provas para ...
Com mandato de quatro anos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, está entre os(as) representantes designados(as) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC). A composição oficial foi publicada nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União. >> Acesse o Decreto ...
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