II Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira segue até dia 2 de julho
Nesta segunda (28) começou a II Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira – evento online de debates que vai até o dia 2 de julho. Na programação estão em pauta temas como a educação domiciliar; ciência, saúde pública e Covid19; universidades, institutos federais e os cortes no orçamento; o Plano Nacional de Educação (PNE) […]
Estados apresentam falhas nos protocolos para volta às aulas, aponta pesquisa
Uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento físico são medidas básicas para evitar a transmissão do coronavírus, mas somente elas não garantem a segurança na reabertura das escolas. Um levantamento com dados públicos de cinco estados sobre medidas para o retorno às aulas presenciais aponta falhas nos protocolos analisados, considerando o que a ciência […]
Tribunal de Justiça derruba lei municipal que regulamentava o ensino domiciliar
O Tribunal de Justiça do Paraná julgou inconstitucional lei do município de Cascavel que regulamentava a educação domiciliar. O Órgão Especial do Tribunal decidiu nesta segunda-feira que a lei municipal 7.160/2020 viola competência privativa da União para legislar sobre o tema, além de violar princípios constitucionais aplicáveis à Educação e o Estatuto da Criança e […]
Quase 10 milhões de estudantes estão em escolas públicas sem condições básicas de infraestrutura, aponta estudo
De acordo com o estudo, 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais estão matriculados em escolas que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de […]
Mais de 400 entidades de educação assinam manifesto contra ensino domiciliar
Mais de 400 entidades brasileiras do setor de educação se posicionam contra o projeto de ensino domiciliar, o chamado “homeschooling”, que tramita na Câmara dos Deputados. Nesta semana, um manifesto assinado por elas foi entregue ao Congresso e à Frente Parlamentar Mista de Educação. O documento conta com coalizões, instituições acadêmicas, movimentos sociais, entidades sindicais […]
Vitória: Senado adia votação de projeto que prevê retorno das aulas presenciais
O projeto que prevê aulas presenciais antes do fim da pandemia (PL 5.595/2020) estava pautado pra ser votado nesta quinta-feira (10), no Senado. No entanto, os senadores decidiram debater o tema mais uma vez antes da votação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esse adiamento é uma vitória na luta em defesa […]
Bolsonaristas fazem manobra na CCJ para aprovar PL que legaliza o ensino em casa
Para facilitar a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2401/2019 encaminhado pelo governo federal, que regulamenta o ensino domiciliar, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), a deputada bolsonarista Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, resolveu fazer uma manobra para aprovar primeiro um projeto que altera […]
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