Piso do Magistério 2021 – A cada dia fica mais evidente o calote do governo federal

Em dezembro de 2020, a CNTE denunciou o calote que o Governo Bolsonaro aplicou na política de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público de nível básico, vinculada à previsão de custo per capita anual da etapa do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

Lançamento da II Conferência Nacional Popular de Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa do lançamento da II Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2022. A cerimônia será realizada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (9), às 9h30, com a presença da secretária geral da CNTE, Fátima Silva, que também faz parte […]

Por uma ação integrada para sair da crise

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, dia 07 de abril, e ainda em plena Pandemia da covid-19, precisamos cada vez mais de todos para banir o atual cenário de crise em nosso país. As crises de ordem sanitária, política, econômica e social que afetam o Brasil nos dias de hoje […]

Participe da mobilização para derrubar vetos que impedem valorização da educação

A votação dos vetos apostos à Lei 14.040 (veto 39/20), ao parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057 (veto 48/20) e ao parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei nº 9.998 (veto 56/20) está prevista para a próxima quarta (17) no Congresso Nacional. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca mobilização virtual […]

STF ratifica critério de atualização do Piso Salarial do Magistério

  O Supremo Tribunal Federal encerrou, em 26 de fevereiro, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4.848, ajuizada por cinco governadores de Estado, em 2012. Os entes subnacionais alegavam extrapolação de competência da União sobre a autonomia dos entes federados, desequilíbrio financeiro, falta de previsão legal para o reajuste anual do piso […]

POR