CNTE defende pagamento retroativo do Piso em estados e municípios após decisão do STF
Estados e municípios que ainda não cumprem a Lei do Piso Nacional Profissional do Magistério deverão quitar os valores retroativos, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A assessoria jurídica da CNTE defende que a Advocacia Geral da União (AGU) solicite o arquivamento das ações judiciais com decisões que suspenderam as atualizações do […]
“Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica” é o tema da nova edição da Revista Retratos da Escola
Os dois milhões de funcionários(as) de escola brasileiros(as) são foco da 38ª edição da Revista Retratos da Escola, publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nesta semana. A revista traz o dossiê “Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica”, que trata da afirmação da identidade profissional desses(as) trabalhadores(as) e da luta por […]
Supremo Tribunal Federal confirma a plena vigência da Lei do Piso e do critério de reajuste
Em julgamento encerrado no último dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a plena vigência da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (11.738/2008) e da fórmula de cálculo do reajuste. Com isso, não há mais justificativa para que estados e municípios se recusem a pagar o piso salarial de R$ 4.420,55 para jornada […]
Luta dos(as) aposentados(as) da APP é destaque em revista da CNTE
A CNTE lançou a Revista Vitalidade na última sexta-feira (1º), com reportagens e artigos voltados aos(às) aposentados(as) da educação de todo o país. A publicação traz uma reportagem dedicada às ações da categoria no Paraná, contemplando a luta pelo fim do confisco da previdência, pela aplicação do Piso do Magistério para todos(as) e as oportunidades […]
TCU aponta que fragilidades do Novo Ensino Médio ampliam desigualdades educacionais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria para avaliar as propostas de acesso e permanência no Novo Ensino Médio (NEM) na rede pública. O resultado, publicado no último dia 23 (quarta-feira), encontrou deficiências na reforma, como ausência de foco, atraso na implementação e deficiências de ordem técnica e operacional do Ministério da […]
CNTE denuncia autoritarismo de entidades que desrespeitam consulta do NEM
>> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram Uma parte das entidades que ajudaram a coordenar a consulta pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM) não aceita os resultados da escuta social e ameaça barrar as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC). A denúncia foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em […]
FNE anuncia datas de etapas municipais e regionais do Conae
O Fórum Nacional de Educação (FNE), anunciou a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) para 2024 e aprovou o regimento da conferência, que acontece entre os dias 28 a 30 de janeiro, em Brasília. A reconstrução da Conae prevê a restauração da educação, para discussão de pautas urgentes da educação básica pública do […]
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