Devastação: Bolsonaro planeja retirar R$ 11 bilhões do Fundeb nos próximos dois anos
O governo Bolsonaro planeja retirar R$ 11 bilhões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos próximos dois anos. A denúncia é do Estadão, que publica matéria nesta quinta-feira (27) sobre os planos do Ministério da Economia para cortar gastos a partir de 2023. […]
Governo federal corta mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação básica em 2023
A educação básica em 2023 terá R$ 1,096 bilhão a menos que nesse ano, se depender de Jair Bolsonaro. O projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional destina R$ 9,753 bilhões ao programa Educação Básica de Qualidade – neste ano o programa teve R$ 10,849. O corte ameaça a educação infantil, […]
Fundeb: marque os(as) deputados(as) que votaram contra a educação pública
A corrida eleitoral já começou e o povo brasileiro precisa decidir em quem vai votar para governador (a), deputados (as), senadores (as) e presidência. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) elegeu a educação pública de qualidade como prioridade nas eleições de 2022 e está em campanha para relembrar os(as) candidatos(as) que propuseram ou votaram […]
ICMS: Congresso derruba vetos de Bolsonaro mas adia análise sobre recursos da educação
O Congresso Nacional derrubou alguns dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos (LC 194/22). Em votação na quinta-feira (14), os parlamentares decidiram que a União terá que compensar os estados pelas perdas de arrecadação, mas não analisaram os vetos […]
Redução do ICMS dos combustíveis vai tirar R$ 21 bilhões das escolas públicas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou 9 itens da Lei Complementar (LC) nº 194, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e, com isso, o ensino público pode perder até R$ 21 bilhões de recursos que seriam usados em obras nas escolas, aulas e salários das trabalhadoras e trabalhadores da […]
Bolsonaro veta compensações das perdas do ICMS e queima dinheiro da educação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca os(as) educadores(as) a pressionarem deputados(as) e senadores(as) a pautarem com urgência a derrubada dos nove vetos à Lei Complementar 194, principalmente os que reduzem os recursos para saúde e educação. >> Receba notícias da APP por Whatsapp ou Telegram A LC 194 altera o ICMS. Ao […]
A educação não pode pagar a conta do subsídio aos combustíveis e energia elétrica
Com grande maioria dos votos (65 a 12) o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). O texto com algumas emendas volta para análise na Câmara dos Deputados. A proposta, inicialmente parece inofensiva e uma […]
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