Constituição paranaense e Lei Estadual garante pagamento de férias e 13º para temporários
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado uma grande preocupação para servidores(as) temporários contratados pelo regime do Processo Seletivo Simplificado do Paraná. Em um julgamento realizado na semana passada (21), foi fixado pelo Supremo que trabalhadores(as) temporários(as) não fazem jus ao recebimento do décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional. […]
Ministério Público reconhece arbitrariedades na demissão dos PSS
O Ministério Público do Estado manifestou-se favorável à APP-Sindicato e aos(às) quase 500 professores(as) demitidos(as) em dezembro do ano passado. A procuradora de Justiça, Isabel Claudia Guerreiro, reconheceu a legalidade dos argumentos apresentados pela APP ao longo da discussão política e jurídica. A decisão da Justiça é o primeiro passo na batalha que o Sindicato […]
Gestão de Ratinho Junior é uma verdadeira pandemia contra a educação pública
As escolas precisam de mais investimentos e de educadores(as), não de cortes como expõe o Projeto de Lei (PL) 189/2020 do governador Ratinho Junior, encaminhado para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na surdina durante a quarentena pelo coronavírus (COVID-19). O governo do Paraná está na onda da terceirização de diversos serviços básicos de atendimento […]
Ratinho Junior atrasa pagamento do 1/3 de férias de Professores(as) PSS
Continuando com a política de desrespeito aos(às) trabalhadores(as) do regime do Processo Seletivo Simplificado (PSS), Ratinho Junior e o secretário da Educação Renato Feder não pagaram o 1/3 de férias referente ao ano de 2019 para Professores(as) do regime. Após a prorrogação dos Contratos para o ano de 2020, o governo ainda não depositou o […]
Luta contra “uber-docente” no setor público exige união dos(as) educadores(as)
Trabalhar sem direitos, sem salário fixo, sem estabilidade, em condições degradantes. Essas são apenas algumas das características da chamada uberização das relações de trabalho. A modalidade já vem sendo praticada na educação privada e pode chegar também ao setor público. O alerta é da presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de […]
APP-Sindicato cobra compromisso do governo com professores(as) PSS
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio Iguaçu, a direção estadual da APP-Sindicato cobrou o cancelamento das demissões sem justificativa de 500 professores(as) PSS no último dia de 2019. Após o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, apresentar a demanda e contextualizar o problema, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, […]
PSS demitidos(as) se reúnem na APP-Sindicato
Em todo Paraná, pelo menos 500 famílias sofrem com as demissões feitas pelo governo Ratinho Jr. (PSD) na educação . Isso porque alguns professores(as) contratados pelo regime temporário (PSS) tiveram seus contratos rescindidos no dia 31 de dezembro. A estranheza e revolta sobre o caso é que essas demissões ocorreram sem justificativa e desrespeitando o […]
POR