CNTE condena contingenciamento de verbas da educação e cobra do Congresso a aprovação do novo marco fiscal
A Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) na Educação (CNTE) publicou nesta terça-feira (1) nota condenando o contingenciamento de verbas da educação e cobrando do Congresso Nacional que conclua a votação do novo arcabouço fiscal, excluindo do teto de gastos os recursos da União para o Fundeb e as receitas destinadas à Ciência e Tecnologia. O contingenciamento […]
Em Brasília, APP e CNTE debatem piso nacional para funcionários(as) de escola em encontro com sindicatos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) concluiu nesta sexta-feira (21) a reunião do Coletivo dos(as) Funcionários(as) de Escola. Durante dois dias, representantes de 26 sindicatos debateram em Brasília a conjuntura educacional e os desafios da categoria. “Nosso encontro foi muito proveitoso. Construímos uma proposta para aplicar um piso salarial para a categoria e […]
APP se reúne com coletivo educacional da CNTE; encontro segue até terça (17)
A APP-Sindicato participa nesta segunda e terça-feira (17 e 18) do Encontro do Coletivo Educacional da Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE) em Brasília. O evento reúne dirigentes sindicais de todo o país com o objetivo de debater e traçar estratégias em defesa do novo Plano Nacional de Educação. Representando a APP no encontro, […]
Projetos de lei na Câmara Federal pressionam pela revogação do Novo Ensino Médio
A consulta pública do Ministério da Educação (MEC) sobre o Novo Ensino Médio (NEM) encerra nesta quinta-feira (6), porém a luta continua. Além da pesquisa, pelo menos dois projetos de lei já tramitam na Câmara dos Deputados prevendo a revogação do NEM, formato implantado Lei nº 13.415/2017. Em comum, os projetos de lei nº 1.299/23 […]
Projeto de Lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral é aprovado na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (3). Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país, chegando a 1 milhão de novas matrículas. >> Receba […]
Câmara pode votar Arcabouço Fiscal nesta quarta; APP e CNTE defendem manutenção do Fundeb fora dos limites da regra
A CNTE divulgou nota defendendo que as despesas do governo federal com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser mantidas fora dos limites do arcabouço fiscal pelos(as) deputados(as) federais, respeitando as alterações feitas pelo Senado no PLP 93/2023. Depois de aprovado na Câmara […]
NEM: prazo para responder à Consulta Pública termina nesta quinta-feira (6)
Encerra nesta quinta-feira (6), o prazo para responder à consulta pública online sobre o Novo Ensino Médio (NEM). Iniciada em 24 de abril de 2023, a pesquisa teve, até o momento, 10.421 contribuições recebidas pela Plataforma Participa + Brasil. Segundo o MEC, a Consulta Pública tem como objetivo ouvir a sociedade e a comunidade educacional […]
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